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Orçamento 2023
A Câmara Municipal de São Paulo deu início a uma série de Audiências Públicas que, até o fim de novembro, discutirão o PL 579/2022, que trata do Orçamento para o ano que vem. Na quarta (26/10), aconteceu a primeira audiência geral, com representantes da Secretaria da Fazenda, Tribunal de Contas e população. Já na quinta (27/10), foi a vez do primeiro debate temático, para discutir a proposta para as secretarias de Habitação, Inovação e Tecnologia e Pessoa com Deficiência. Veja aqui.
Sessão Plenária
Depois de passar pela segunda Audiência Pública, o projeto da Prefeitura, que propõe a criação do Auxílio Ampara, foi aprovado em segunda votação na sessão de quarta (27/10). O benefício de que trata o PL prevê o pagamento de até um salário-mínimo para crianças e adolescentes que ficaram órfãos de vítimas do feminicídio. Na quinta (27/10), o projeto foi sancionado. Leia aqui.
Oque aconteceu nas CPIs?
Recebeu um ex-secretário municipal de Mobilidade e Transportes, que falou, dentre outros pontos, sobre regulação dos aplicativos de transporte na capital e estudo sobre impacto viário. Veja aqui.
Os vereadores repercutiram uma diligência realizada recentemente no Shopping Veneza, localizado na Avenida Paulista. Leia aqui.
Giro das Audiências Públicas
📍 Comissão de Constituição e Justiça
Discutiu três projetos voltados à educação ambiental, juventude e crianças e adolescentes. Um dos destaques foi o projeto que autoriza o Conselho Escolar a criar a Comissão de Educação Ambiental, responsável por fomentar iniciativas sustentáveis na educação municipal de ensino. Veja aqui.
Debateu um projeto da Prefeitura para implantar um pátio de compostagem no Parque Savoy City, em Cidade Líder, zona leste da capital. Hoje, no local, duas linhas de ônibus atendem a população do entorno. Veja aqui.
#PARTICIPE
Confira como participar das Audiências Públicas aqui.
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Até semana que vem!
