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Orçamento 2023: Dia 22, Comissão de Finanças realiza audiência pública sobre educação e esportes

Por: RODRIGO ASSIS - DA REDAÇÃO

18 de novembro de 2022 - 10:00

Na próxima terça-feira (22/11), a partir das 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento promove uma Audiência Pública para debater a previsão orçamentária para as secretarias municipais de Educação e de Esportes e Lazer no PL (Projeto de Lei) 579/2022, que trata da LOA (Lei Orçamentária Anual) 2023.

De acordo com a proposta do Executivo, a pasta da Educação tem orçamento estimado em R$ 19,71 bilhões. Já a Secretaria de Esportes e Lazer tem uma previsão de R$ 343,93 milhões. No total, o orçamento projetado para a cidade no ano que vem é de R$ 95,8 bilhões. O calendário das Audiências Públicas geras e temáticas, bem como as últimas notícias sobre a proposta, podem ser consultado no hotsite do Orçamento 2023.

Lei Orçamentária Anual

A Lei Orçamentária Anual estima as receitas com os impostos e fixa as despesas da cidade para o ano subsequente. A aprovação definitiva da LOA deve ocorrer impreterivelmente até o fim de cada ano.

É por meio da LOA que são destinados os recursos para cada área dos serviços municipais como, por exemplo, a educação, o transporte, a saúde e a zeladoria. Antes de o projeto ser aprovado em Plenário, a Comissão de Finanças e Orçamento, responsável em analisar a proposta, realiza Audiências Públicas gerais e temáticas para ouvir as demandas da população.

Participação e transmissão

Interessados no tema podem participar da audiência presencialmente, virtualmente ou enviar manifestações por meio do formulário disponível neste link. O debate será transmitido ao vivo pelo Portal da Câmara por meio do link do Salão Nobre, disponível em Auditórios Online, e pelas redes sociais do Legislativo paulistano, como o canal Câmara São Paulo no YouTube.

 

Serviço:
Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento
Tema: Orçamento 2023 – Educação e Esportes
Data: 22/11
Horário: 10h
Transmissão: Salão Nobre e redes sociais da CMSP
Informações: financas@saopaulo.sp.leg.br

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