Fique por dentro do que aconteceu na Câmara Municipal de São Paulo em poucos minutos. Veja os destaques do Legislativo paulistano.
O que aconteceu na Sessão Plenária?
A Câmara aprovou, em primeira votação, o PL que prevê a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2023. O valor previsto é de R$ 90,1 bilhões. No mesmo dia, os vereadores aprovaram em definitivo o PL que transforma a Praça Princesa Isabel em parque municipal. O projeto segue agora para sanção. Leia mais.
Homicídios de Jovens Negros e Periféricos
O relatório final da Subcomissão de Estudos sobre Homicídios Praticados Contra Jovens Negros e Periféricos, vinculada à Comissão de Segurança Pública, gerou diversos diagnósticos e recomendações sobre os crimes praticados contra a parcela mais jovem da população de São Paulo. Saiba mais aqui.
E nas CPIs?
CPI da Pirataria: ouviu o presidente do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade, que apresentou os prejuízos financeiros causados pela comercialização de produtos piratas ou irregulares.
CPI dos Aplicativos: ouviu depoimentos do diretor jurídico, de Políticas Públicas e de Comunicação da Buser Brasil e o gerente de relações governamentais da Blablacar Brasil. O assunto principal foi o modelo de negócios das empresas e a relação das plataformas com a capital paulista.
Giro das Audiências Públicas
Comissão de Finanças: discutiu 15 Projetos de Lei, entre eles um que trata do IPTU e outro que sugere um passaporte cultural.
CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa): debateu a concessão do aeroporto de Congonhas
Comissão de Saúde: discutiu a terceirização da gestão em saúde e seus impactos na nas condições de trabalho no SUS.
PARTICIPE (BANNER)
Confira como participar das Audiências Públicas aqui.
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Até semana que vem!
