Na terça-feira (10/10), a partir das 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar mais uma Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 578/2023, que trata do Orçamento da capital paulista para o próximo ano, estimado em R$ 110,7 bilhões.
O tema deste primeiro debate temático do colegiado é Habitação. Somente para a Secretaria Municipal de Habitação, a proposta prevê destinar R$ 3,76 bilhões. Além deste montante, a peça orçamentária estima ainda R$ 303,87 milhões para a Cohab-SP (Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo).
Quanto aos fundos, a previsão é de R$ 60,96 milhões para o Fundo Municipal de Habitação e R$ 935,78 milhões relacionados à função habitação dos fundos municipais de Desenvolvimento Social, de Saneamento Ambiental e Infraestrutura e de Desenvolvimento Urbano). No total, a área de habitação deve contar com R$ 5,07 bilhões.
O calendário completo de Audiências Públicas do Orçamento 2024 pode ser conferido aqui.
Participação e transmissão
A participação popular é fundamental para discutir o orçamento da cidade. Nas audiências realizadas na Câmara, além da participação presencial, é possível contribuir de forma virtual. Para participar por videoconferência, clique aqui. Já para enviar sugestões por meio de formulário digital, acesse o link Participe.
O debate será transmitido ao vivo pelo Portal da Câmara, por meio do link Salão Nobre disponível em Auditórios Online, e pelas redes sociais do Legislativo paulistano, como o canal Câmara São Paulo no YouTube.
Serviço:
Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento
Tema: Orçamento 2024 – Habitação
Data: 10/10
Horário: 10h
Transmissão: Salão Nobre e redes sociais da CMSP
Informações: financas@saopaulo.sp.leg.br
