No ano que vem, a Secretaria Municipal das Subprefeituras deve contar com orçamento de R$ 4,02 bilhões. É o que indica o PL (Projeto de Lei) 578/2023, que traz a previsão de orçamento para a cidade. Um dos objetivos da pasta é dar suporte às 32 Subprefeituras da capital paulista, que estão espalhadas por todas as regiões da cidade.
No Programa de Trabalho da secretaria, que detalha as ações programadas para 2024, os serviços de limpeza urbana, como varrição e lavagem de áreas públicas, com R$ 1,07 bilhão, e pavimentação e recapeamento de vias, com R$ 1,60 bilhão, estão no topo entre os valores propostos.
Outros destaques são a manutenção de sistemas de drenagem (R$ 229,92 milhões), operação tapa buraco (R$ 200 milhões), coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos inertes (R$ 124,63 milhões), manutenção de vias e áreas públicas (R$ 102,14 milhões) e manutenção e operação de áreas verdes e vegetação arbórea (R$ 90,63 milhões).
Para as demandas relacionadas ao serviço de guias e sarjetas, a proposta prevê R$ 35,68 milhões na manutenção e operação. Já para o mesmo serviço em praças, canteiros centrais e remanescentes, o montante é de R$ 32,48 milhões.
Há ainda, no PL, a estimativa de R$ 35 milhões para implantação de pátios de compostagem, R$ 3 milhões para implantação e construção de ecopontos e R$ 13,62 milhões para ações de fiscalização do comércio ilegal.
Por fim, a administração da secretaria deve contar com R$ 123,33 milhões, além de R$ 260,83 milhões para serviços e sistemas de informação e comunicação (o que inclui aquisição de materiais e equipamentos e manutenção e operação) e R$ 9,06 milhões para o programa de estágios.
Projeto da Lei Orçamentária Anual 2024
O Orçamento total proposto para a cidade de São Paulo para 2024 é de R$ 110,7 bilhões. A peça orçamentária completa – com todos os gastos e despesas do município para o ano que vem – está especificada no PL 578/2023.
Os valores descritos ainda podem sofrer alterações durante a tramitação da proposta na Câmara. Acesse o hotsite do Orçamento 2024 e veja como participar das discussões.
