De acordo com o planejamento da Secretaria Municipal de Educação, que consta no PL (Projeto de Lei) 578/2023, a peça orçamentária da pasta para o ano que vem é de R$ 22,03 bilhões. Deste valor, R$ 1,45 bilhão referem-se a ações voltadas a parte administrativa da unidade, o que inclui sistemas e serviços de informação (R$ 305,66 milhões), capacitação, formação e aperfeiçoamento de servidores (R$ 49,36 milhões) e a manutenção e operação do Programa de Estágios (R$ 255,03 milhões).
Ensino Infantil
Na Educação Infantil, para os CEIs (Centros de Educação Infantil), a proposta estima R$ 4,35 bilhões na manutenção e operação da rede parceira, R$ 1,93 bilhão para remuneração dos profissionais da educação básica, R$ 457,50 milhões para manutenção e operação e R$ 85 milhões para construção e ampliação, reforma e requalificação de centros.
Já para as EMEIs (Escolas Municipais de Educação Infantil) estão orçados R$ 2,37 bilhões para remuneração dos profissionais da educação básica, R$ 526,64 milhões para manutenção e operação, R$ 61 milhões para construção de novas unidades, além de R$ 40 milhões para ampliação, reforma e requalificação.
Destaque também para o fornecimento de uniformes (R$ 70,93 milhões), de material escolar (R$ 74,03 milhões e transporte escolar para a educação infantil (R$ 170,46 milhões).
Ensino Fundamental
Para o Ensino Fundamental, a peça orçamentária indica R$ 4,40 bilhões na remuneração dos profissionais da educação básica e R$ 730,52 milhões para manutenção e operação das unidades educacionais. A construção e ampliação, reforma e requalificação de EMEFs (Escolas Municipais de Ensino Fundamental) somam R$ 92 milhões.
Outros R$ 131,74 milhões estão estimados para o fornecimento de uniformes, R$ 38,21 milhões para material e R$ 155,56 milhões para o transporte escolar desta modalidade de ensino.
Centros Educacionais Unificados
Ainda de acordo com o PL, nos CEUs (Centros Educacionais Unificados), há a previsão de R$ 558,65 milhões para manutenção e operação, R$ 436 milhões para PPPs (Parcerias Público-Privadas).
O CEUs devem contar ainda com R$ 62 milhões para construção e implantação de novos centros e R$ 47 milhões para organização de eventos educacionais, culturais e esportivos.
Educação especial e educação integral
Para 2024, a Educação Especial tem orçados R$ 160,34 milhões para ações de apoio, R$ 10,95 milhões para manutenção da rede parceria, R$ 29,83 milhões em transporte escolar e R$ 42,08 milhões para manutenção e operação para as EMEBS (Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos). Já a educação integral deve contar com R$ 71,66 milhões.
Outros destaques
Dentro da proposta orçamentária da secretaria também tem R$ 1,57 bilhão para a alimentação escolar, sendo R$ 194,45 milhões para o Programa Nacional de Alimentação Alimentar e R$ 135,69 milhões para o Leve-Leite.
Projeto da Lei Orçamentária Anual 2024
O Orçamento total proposto para a cidade de São Paulo para 2024 é de R$ 110,7 bilhões. A peça orçamentária completa – com todos os gastos e despesas do município para o ano que vem – está especificada no PL 578/2023.
Os valores descritos ainda podem sofrer alterações durante a tramitação da proposta na Câmara. Acesse o hotsite do Orçamento 2024 e veja como participar das discussões.
