pixel facebook Pular para o conteúdo Pular para o rodapé Pular para o topo
Este é um espaço de livre manifestação. É dedicado apenas para comentários e opiniões sobre as matérias do Portal da Câmara. Sua contribuição será registrada desde que esteja em acordo com nossas regras de boa convivência digital e políticas de privacidade.
Nesse espaço não há respostas - somente comentários. Em caso de dúvidas, reclamações ou manifestações que necessitem de respostas clique aqui e fale com a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo.

Enviar mensagem

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Enviar comentário

Orçamento 2024: Proposta prevê mais de R$ 22 bilhões para Secretaria de Educação

Por: MARCO CALEJO
HOME OFFICE

16 de novembro de 2023 - 09:00

De acordo com o planejamento da Secretaria Municipal de Educação, que consta no PL (Projeto de Lei) 578/2023, a peça orçamentária da pasta para o ano que vem é de R$ 22,03 bilhões. Deste valor, R$ 1,45 bilhão referem-se a ações voltadas a parte administrativa da unidade, o que inclui sistemas e serviços de informação (R$ 305,66 milhões), capacitação, formação e aperfeiçoamento de servidores (R$ 49,36 milhões) e a manutenção e operação do Programa de Estágios (R$ 255,03 milhões).

Ensino Infantil

Na Educação Infantil, para os CEIs (Centros de Educação Infantil), a proposta estima R$ 4,35 bilhões na manutenção e operação da rede parceira, R$ 1,93 bilhão para remuneração dos profissionais da educação básica, R$ 457,50 milhões para manutenção e operação e R$ 85 milhões para construção e ampliação, reforma e requalificação de centros.

Já para as EMEIs (Escolas Municipais de Educação Infantil) estão orçados R$ 2,37 bilhões para remuneração dos profissionais da educação básica, R$ 526,64 milhões para manutenção e operação, R$ 61 milhões para construção de novas unidades, além de R$ 40 milhões para ampliação, reforma e requalificação.

Destaque também para o fornecimento de uniformes (R$ 70,93 milhões), de material escolar (R$ 74,03 milhões) e transporte escolar para a educação infantil (R$ 170,46 milhões).

Ensino Fundamental

Para o Ensino Fundamental, a peça orçamentária indica R$ 4,40 bilhões na remuneração dos profissionais da educação básica e R$ 730,52 milhões para manutenção e operação das unidades educacionais. A construção e ampliação, reforma e requalificação de EMEFs (Escolas Municipais de Ensino Fundamental) somam R$ 92 milhões.

Outros R$ 131,74 milhões estão estimados para o fornecimento de uniformes, R$ 38,21 milhões para material e R$ 155,56 milhões para o transporte escolar desta modalidade de ensino.

Centros Educacionais Unificados

Ainda de acordo com o PL, nos CEUs (Centros Educacionais Unificados), há a previsão de R$ 558,65 milhões para manutenção e operação, R$ 436 milhões para PPPs (Parcerias Público-Privadas).

Os CEUs devem contar ainda com R$ 62 milhões para construção e implantação de novos centros e R$ 47 milhões para organização de eventos educacionais, culturais e esportivos.

Educação especial e educação integral

Para 2024, a Educação Especial tem orçados R$ 160,34 milhões para ações de apoio, R$ 10,95 milhões para manutenção da rede parceria, R$ 29,83 milhões em transporte escolar e R$ 42,08 milhões para manutenção e operação para as EMEBS (Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos). Já a educação integral deve contar com R$ 71,66 milhões.

Outros destaques

Dentro da proposta orçamentária da secretaria também tem R$ 1,57 bilhão para a alimentação escolar, sendo R$ 194,45 milhões para o Programa Nacional de Alimentação Alimentar e R$ 135,69 milhões para o Leve-Leite.

Projeto da Lei Orçamentária Anual 2024

O Orçamento total proposto para a cidade de São Paulo para 2024 é de R$ 110,7 bilhões. A peça orçamentária completa – com todos os gastos e despesas do município para o ano que vem – está especificada no PL 578/2023.

Os valores descritos ainda podem sofrer alterações durante a tramitação da proposta na Câmara. Acesse o hotsite do Orçamento 2024 e veja como participar das discussões.

Outras notícias relacionadas

Ícone de acessibilidade

Configuração de acessibilidade

Habilitar alto contraste:

Tamanho da fonte:

100%

Orientação de acessibilidade:

Acessar a página Voltar