Lucas Bassi | REDE CÂMARA SP Nesta quarta-feira (13/11), foi a vez do orçamento previsto para as Secretarias de Educação e de Esportes passar por Audiência Pública na Câmara Municipal de São Paulo. Este é o quinto debate temático proposto pela Comissão de Finanças de Orçamento em torno do PL (Projeto de Lei) 729/2024 que prevê as receitas e fixa as despesas do município de São Paulo para o exercício de 2025.
Dentro de um total de R$ 122,7 bilhões previstos na peça orçamentária, a Secretaria Municipal de Educação tem o valor estimado de R$ 22,82 bilhões. Já a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer tem a indicação de R$ 490,44 milhões no PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual).
Secretaria Municipal de Educação
A pasta municipal de Educação foi representada por Bruno Correia, secretário municipal de Educação em exercício. No início da apresentação , ele trouxe números gerais sobre o atendimento de mais de um milhão de estudantes pela rede de ensino.
De acordo com a pasta, o orçamento está dividido por valores provenientes do Tesouro Municipal (R$ 14,6 bilhões), correspondendo a 64% da fonte de recursos, e aos valores do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), totalizando R$ 7,4 bilhões e 33% do montante orçado.
“Na comparação com este ano, temos R$ 1 bilhão a mais. Precisamos continuar aplicando os recursos, investindo nas unidades educacionais, pois dará mais qualidade na prestação dos serviços. Pelo menos 3% destinado ao desenvolvimento de novas escolas, modernização das existentes ou ampliação delas”, pontuou Bruno Correia.
Ele ainda destacou que o orçamento da educação continua em um processo de crescimento, afirmando estar no caminho certo. Para 2025, há projetos para a construção de novas unidades educacionais somando R$ 150 milhões, além da ampliação, reforma e requalificação de unidades atingindo R$ 60 milhões.
Secretaria Municipal de Esportes
O secretário municipal de Esportes e Lazer, Felipe Becari, trouxe um balanço das atividades deste ano e dimensionou a previsão orçamentária para 2025. Os principais valores serão destinados à manutenção e operação de equipamentos esportivos (R$ 157,4 milhões) e ao incentivo à prática esportiva (R$ 107,7 milhões).
“Claro que eu gostaria que os valores fossem maiores, pelo menos o dobro, não só para manter e terminar as obras em andamento, mas para fazer novas. Vamos trabalhar com suplementações para podermos investir mais”, declarou Felipe Becari.
Participação popular
População civil e entidades fizeram ponderamentos e questionaram os secretários das duas áreas durante a Audiência Pública. Inácio Ferreira Leite, representando o Fórum Municipal MOVA (Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos) colocou que a educação é um direito garantido para todos. “Não podemos omitir o estudo a quem não pode estar na escola durante a infância. Para nossa surpresa a pasta está diminuindo a verba para a Educação de Jovens e Adultos. O MOVA atende mais de 10 mil pessoas em São Paulo, mas vai ficar sem verba para realizar um primeiro atendimento”.
Já Cirino da Costa pediu o retorno dos programas Parceiros do Futuro e Escola da Família. “Eles levavam os estudantes para a escola aos finais de semana. Além da parte cultural e alimentação de quem estava presente, quem apresentava projetos tinha facilitação para entrar em uma faculdade”.
Uma dos representantes do Sinesp (Sindicato dos Profissionais da Educação do Município de São Paulo) elencou pedidos de melhoria para o setor. “Acho que todos nossos educandos e estudantes merecem ensino de qualidade, mas para isso precisamos de profissionais saudáveis e valorizados. Olhar para o local que tem violência, aumentar o quadro, são prioridades, mas não vejo investimento com este foco. Precisamos de políticas intersecretariais”, disse Rosana Capputi.
O debate também contou com reivindicações em torno da manutenção e conservação de espaços esportivos e unidades escolares. Contratos com a rede de educação, esportes paralímpicos, atividades para PCDs e projetos voltados às artes marciais foram citados.
O debate, conduzido pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Jair Tatto (PT), contou com a participação dos parlamentares Sidney Cruz (MDB) – relator do Orçamento, Isac Félix (PL), Celso Giannazi (PSOL), André Santos (REPUBLICANOS), Rute Costa (PL), Fabio Riva (MDB), Dr. Adriano Santos (PT) e João Ananias (PT).
O encontro temático sobre o Orçamento de São Paulo para o ano que vem pode ser visto no vídeo abaixo:
Projeto da Lei Orçamentária Anual 2025
Protocolado pelo Executivo na Câmara Municipal de São Paulo no fim de setembro, a Lei Orçamentária Anual estima um orçamento total de R$ 122,7 bilhões para a cidade de São Paulo em 2025, O montante, que comporta todos os gastos e despesas do município para o ano que vem, ainda pode sofrer alterações durante a tramitação da proposta na Câmara.
Acesse o Hotsite do Orçamento 2025 para conferir todas as informações sobre o projeto e veja como participar das discussões.
Veja também o álbum de fotos, disponível no Flickr da CMSP. Crédito :Lucas Bassi | REDE CÂMARA SP
