O Orçamento de R$ 56,2 bilhões para 2018, aprovado em votação definitiva pela Câmara de São Paulo, vai destinar cerca de R$ 478 milhões para a Secretaria Municipal de Cultura.
O número representa uma queda de 8% em relação ao valor estipulado para 2017. Por outro lado, a verba da Fundação Theatro Municipal de São Paulo deverá ter um aumento de 14%. Com isso, a instituição receberá cerca de R$ 135 milhões.
De acordo com o sub-relator de Cultura no Orçamento, vereador Zé Turin (PHS), a previsão de despesas foi repartida para atender as mais diferentes áreas. “Percebemos que foi necessário fazer um bom aporte para a Secretaria Municipal de Cultura, principalmente para contemplar os projetos das periferias”, disse.
O Programa para a Valorização de Iniciativas Culturais, por exemplo, vai receber R$ 1 milhão, mesmo valor do Programa Jovem Monitor Cultural e da Escola Municipal de Educação Artística –EMIA.
Já o Programa Vocacional terá à disposição R$ 800 mil, enquanto a Oficina dos Equipamentos Culturais vai ficar com R$ 500 mil.
Turin também chamou a atenção para os projetos voltados à periferia da cidade. A demanda foi levada à Comissão de Finanças e Orçamento da Casa na Audiência Pública realizada em novembro.
Dentro do valor de R$ 1 milhão está incluída a reforma e ampliação das Casas de Hip Hop nas zonas sul e leste. E mais de R$ 1 milhão, aproximadamente, para Casas de Cultura espalhadas pela cidade, incluindo os extremos da cidade, como Parelheiros, Perus, Cidade Ademar, e Campo Limpo.
Outro destaque da peça orçamentária foi o Fundo Especial de Promoção de Atividades Culturais, que terá à disposição R$ 7 milhões.
O vereador Zé Turin fez uma avaliação positiva da distribuição de recursos. “Fui honrosamente designado sub-relator do referido projeto de lei, com a missão de analisar e relatar o orçamento anual para a área da cultura. É fundamental para o município de São Paulo a formulação e implantação de políticas públicas de cultura como forma de promover o desenvolvimento humano, social e econômico”, afirmou.
