André Moura/CMSP Representantes da Secretaria Municipal da Educação, Fazenda, TCM (Tribunal de Contas do Município), Ministério Público Estadual, especialistas e professores da rede pública da capital paulista, estiveram presentes á Audiência Pública realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento, ocorrida nesta quarta-feira (8/8) na Câmara Municipal de São Paulo, para debater sobre os gastos municipais com a manutenção e o desenvolvimento do ensino na cidade.
Durante a reunião, a Secretaria de Educação apresentou alguns números, entre os quais que a capital paulista conta com 3 mil unidades de ensino, onde estudam mais de 1 milhão de alunos e cujo orçamento anual da pasta é de cerca de 11,7 bilhões. Mas no aspecto financeiro houve divergências em relação a dados do TCM e os expostos pela Secretaria de Educação.
Situação que levou o presidente da Comissão a defender a criação de uma Subcomissão na Câmara destinada a acompanhar os gastos com a educação pública na cidade de São Paulo. “ A partir dessa Subcomissão, que nós vamos criar, será possível detectar mais detalhadamente como essas verbas vem sendo trabalhadas na educação municipal. Precisamos compreender melhor esses gastos”, disse Tatto.
O vereador Fernando Holliday (DEM), também defende que a os gastos referentes a educação sejam melhor analisados por parte do Legislativo. “Não é a primeira vez que aparecem algumas divergências com relação aos dados apresentados pela Prefeitura e pelo Tribunal de Contas do Município, por isso que é bem vinda esta iniciativa de se criar uma Subcomissão ligada a esses dados”, disse o parlamentar.
O secretario adjunto de Educação, Daniel de Bonis, presente a reunião, se comprometeu em tornar os dados referentes aos gastos com educação ainda mais transparentes e acessíveis. Ele também considerou positiva a intenção da Comissão de criar uma subcomissão para acompanhar os gastos na educação pública municipal. “Tivemos hoje a oportunidade de ouvir aqui a exposição de técnicos, especialistas e profissionais da educação, e mostramos como o município vem cumprindo todos os dispositivos legais e constitucionais. A criação desta Subcomissão só vai nos ajudar a melhorar ainda mais nossa política pública voltada a educação”, disse.
