A Comissão de Finanças e Orçamento promoveu nesta quinta-feira (4/11) uma Audiência Pública temática sobre o orçamento de 2022 previsto para as áreas da saúde e serviço funerário no município. O orçamento do próximo ano está no PL(Projeto de Lei) 669/2021, de autoria do Executivo, e no Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, disposto no PL 676/2021.
O chefe de gabinete da Secretaria Municipal da Saúde, Armando Luis Palmieri, detalhou os principais programas e investimentos que constam na peça orçamentária de 2022 com o total de R$ 14,680 bilhões, valor estável em relação ao orçamento de 2021.
Palmieri explicou que, em função da pandemia, os orçamentos da saúde de 2020 e 2021 foram acrescidos de maneira atípica e por isso 2022 vai sustentar este incremento. “Ano que vem vamos manter todos os equipamentos que foram adicionados nos dois anos de pandemia. Os hospitais abertos serão modificados, equipados, terão protocolos diferenciados em relação ao novo coronavírus e estarão disponíveis para a população”, completou.
Do montante disponibilizado para o próximo ano R$ 383 milhões são da autarquia HSPM (Hospital do Servidor Público Municipal) e R$ 14,2 bilhões do Fundo Municipal de Saúde. Quanto às principais fontes de recursos R$ 11,6 bilhões (79%) vem do tesouro municipal, R$ 2,6 bilhões (18%) de transferências federais, R$ 221,8 milhões (1,51%) de operações de crédito e R$ 78,3 milhões (0,53%) de transferências estaduais.
Programa Avança Saúde SP receberá investimentos
A maior parte da verba da saúde se destinará a manutenção da rede, principalmente da Atenção Básica, que ficará com R$ 5 bilhões do total de R$ 12 bilhões para este fim. Já os investimentos ficarão com R$ 368 milhões, com destaque para o programa Avança Saúde SP, que prevê ampliação, reforma e requalificação de equipamentos de saúde com R$ 324 milhões.
“Este é um programa que a secretaria já desenvolve há dois anos para a melhoria da rede, principalmente de atenção básica e pré-hospitalar e também para o aprimoramento da gestão com a tecnologia. O nosso objetivo é compartilhar dados clínicos entre todas as unidades para avançar com a telemedicina que será o foco de atendimento à população nos próximos anos”, disse Palmieri.
Novos equipamentos e reformas
A partir de 2022 serão inaugurados novos equipamentos de saúde. O Hospital de CCI (Cuidados Continuados Integrados) em Ermelino Matarazzo (Zona Leste) voltado para recuperar sequelados e pós-operados de alta complexidade está em fase final de obras, com previsão de entrega no início do ano que vem. O Centro Oncológico Bruno Covas, que contará com cirurgias robóticas no Hospital Municipal Gilson de Cássia Marques de Carvalho – Vila Santa Catarina (Zona Sul), tem previsão de iniciar as atividades em janeiro de 2022.
Já o Hospital Sorocabana na Lapa (Zona Oeste) está finalizando a regularização da escritura do prédio para iniciar a reforma e adaptação do prédio com recursos oriundos da Lei nº 17.590, de 4 de agosto de 2021.
Também para 2022 deverão ser abertos dois Centros de Referência da Saúde Bucal, sendo um na região Central e outro na Zona Leste, um Hospital Veterinário Municipal, um Centro de Referência da Dor na Zona Oeste e três Centros de Atenção Psicossocial.
Além das construções haverá a reforma de sete hospitais, do Centro de Controle de Zoonoses e Centro de Atenção Psicossocial São Miguel, que será reclassificado de CAPS II para CAPS III. “No total serão entregues 75 obras entre reformas, ampliações e construções até 2024”, afirmou Palmieri.
Serviço Funerário do Município tem recuo na previsão orçamentária
A proposta orçamentária de 2022 para o Serviço Funerário do Município é de R$ 162,8 milhões, retração de 4% em relação aos R$ 169 milhões orçados em 2021. Porém, o valor atualizado até setembro deste ano é de R$ 228 milhões. A chefe de gabinete substituta do Serviço Funerário, Meire Cristina Oliveira da Silva disse que a expectativa é de caminhar para a normalidade.
“Nesses dois anos de pandemia tivemos realmente nossas contas impactadas. Para a LOA de 2022 pensamos na possibilidade de uma terceira onda, mas as notícias são de avanço de vacinação e redução de óbitos. De qualquer forma fizemos preventivos e esperamos que sejam aprovados”, ressaltou Meire.
O presidente da Comissão de Finanças, vereador Jair Tatto (PT), fez um balanço dos pontos que mais chamaram a atenção dele na apresentação dos orçamentos do Serviço Funerário e Saúde. “A redução no orçamento do Serviço Funerário pode ser um plano de privatização que está avançando. Na saúde, o orçamento está diferenciado em função da pandemia, mas há um crescimento. Porém, o que cobrei da Secretaria Municipal da Saúde foi a urgência em obras onde UBSs estão sendo transformadas em UPAs, que é uma melhoria. No entanto, enquanto a obra não fica pronta, as pessoas têm que se deslocar para regiões distantes para conseguir atendimento”.
A audiência desta quinta-feira, que pode ser conferida na íntegra neste link, foi conduzida pelo vereador Jair Tatto (PT) e contou com a participação da vereadora Juliana Cardoso (PT).
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