Para este ano, a Secretaria Municipal de Cultura contará com um orçamento de R$ 818,05 milhões. É o que indica a Lei nº 18.063/2023, que estima as receitas e fixa as despesas da capital paulista, sancionada em dezembro. O valor representa uma alta de 14,92% na comparação com o que estava previsto no PL (Projeto de Lei) 578/2023.
Entre as atribuições da secretaria, estão a de implementar e gerir o Sistema Municipal de Cultura; estabelecer diretrizes, formular, implementar e avaliar a política de cultura; integrar e fortalecer o intercâmbio entre centro e periferias; e desenvolver a formação de público e a ampliação do acesso da população às manifestações culturais promovidas pela pasta.
Outros destaques
Na administração indireta, destaque para os valores finais do orçamento da Empresa de Cinema Audiovisual (R$ 26 milhões), da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura (R$ 85,28 milhões) e da Fundação Theatro Municipal de São Paulo (R$ 146,03 milhões).
Tramitação do orçamento na Câmara
Protocolado no final de setembro pela Prefeitura, o PL 578/2023 trazia um orçamento estimado em de R$ 110,7 bilhões. Após tramitar e passar por 15 Audiências Públicas, o orçamento total do município recebeu um incremento, sendo aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo em dezembro no valor de R$ 111,8 bilhões.
