pixel facebook Pular para o conteúdo Pular para o rodapé Pular para o topo
Este é um espaço de livre manifestação. É dedicado apenas para comentários e opiniões sobre as matérias do Portal da Câmara. Sua contribuição será registrada desde que esteja em acordo com nossas regras de boa convivência digital e políticas de privacidade.
Nesse espaço não há respostas - somente comentários. Em caso de dúvidas, reclamações ou manifestações que necessitem de respostas clique aqui e fale com a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo.

Enviar mensagem

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Enviar comentário

Orçamento da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania para este ano é de R$ 202,14 milhões

Por: DA REDAÇÃO

23 de janeiro de 2024 - 08:00

Para este ano, a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania contará com um orçamento de R$ 202,14 milhões. É o que está definido pela Lei nº 18.063/2023, que estima as receitas e fixa as despesas da capital paulista, sancionada em dezembro. Com relação ao valor previsto no PL (Projeto de Lei) 578/2023, houve uma alta de 3,58%.

Segundo o site da secretaria, a pasta tem como missão formular, articular e coordenar a política municipal de direitos humanos e cidadania, de forma transversal, interseccional, participativa e com respeito à diversidade, por meio da promoção e defesa de direitos, em benefício da população, com atenção especial às pessoas em situação de vulnerabilidade, visando a uma sociedade justa, igualitária, inclusiva, solidária e intercultural.

Outros recursos

Além dos R$ 202,14 milhões, a secretaria deve contar ainda com os recursos do Fundo Municipal do Idoso (R$ 11,79 milhões), Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (R$ 59,30 milhões) e Fundo de Abastecimento Alimentar de São Paulo (R$ 305,32 milhões).

Tramitação do orçamento na Câmara

Protocolado no final de setembro pela Prefeitura, o PL 578/2023 trazia um orçamento estimado em de R$ 110,7 bilhões. Após tramitar e passar por 15 Audiências Públicas, o orçamento total do município recebeu um incremento, sendo aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo em dezembro no valor de R$ 111,8 bilhões.

 

Outras notícias relacionadas

Ícone de acessibilidade

Configuração de acessibilidade

Habilitar alto contraste:

Tamanho da fonte:

100%

Orientação de acessibilidade:

Acessar a página Voltar