O orçamento para a cidade de São Paulo em 2014 é de R$ 50,7 bilhões. Essa é a proposta de receitas (e despesas) que o Executivo enviou à Câmara Municipal, e que deve ser votada até o fim do ano. Relator do Projeto na Casa, o vereador Paulo Fiorilo (PT) disse que a arrecadação deve, sim, chegar a esse valor.
A Prefeitura tem avaliação que esse valor está próximo da realidade, porque tem o aumento do IPTU, do ISS, R$ 8 bilhões do governo federal e repasses estaduais. Mas é óbvio que se Câmara não aprova a alteração do IPTU, se a economia é afetada por conjuntura mundial, isso afeta, ponderou o parlamentar.
Fiorilo defendeu que uma previsão precisa da receita é o primeiro passo para que o orçamento não seja uma peça de ficção, bastante alterada no momento de sua execução. Se trabalhar com o que é próximo do real dificilmente vai ter grandes alterações, argumentou. Entretanto, ele afirmou que o percentual de remanejamento que o Prefeito pode efetuar ao orçamento permanece nos 15%, índice praticado nos últimos anos, e alguns vereadores defendem que ele seja reduzido. Esse relator já recebeu a sugestão de rever. É um debate que vamos fazer ao longo desses dois meses, disse Paulo. Saúde e educação são duas secretarias com recursos carimbados.
Investimentos
Para 2014, a educação prevê um orçamento estimado em R$ 11,33 bi e a saúde, R$ 8,5 bi. São as duas maiores secretarias, com uma vinculação mínima prevista em Lei. Na saúde, os investimentos futuros indicam a implementação e expansão da Rede Hora Certa e o processo licitatório de novos hospitais. Hospitais, licitação, perspectiva de início de obras. São elementos que indicam aquilo que o Haddad quer por em prática, disse Fiorilo.
Já o setor de transportes deve chegar a R$ 4,2 bilhões do orçamento, dos quais R$ 1,6 bi correspondem ao subsídio da passagem de ônibus. Na pasta também estão previstos recursos federais para a construção de corredores.
A Prefeitura espera que os investimentos da União em São Paulo cheguem a R$ 8 bilhões em 2014. Além dos corredores, esses recursos devem ir para obras de habitação e saneamento básico.
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