Luiz França/CMSP
Os participantes da audiência pública para debater os investimentos para a área da saúde previstos no Orçamento e no Plano Plurianual ressaltaram nesta terça-feira (29/10) que os recursos não contemplam a Zona Leste da capital paulista.
Entre os principais problemas apontados pela população estão a falta de médicos e de equipamentos públicos de saúde. De acordo com Roberto de Carvalho, representante do Movimento Popular de Saúde, na Penha os problemas são vários. Pedimos que o Orçamento inclua um centro de reabilitação e uma unidade de saúde de referência do idoso na nossa região, sugeriu.
O representante do Movimento de Resistência do Orçamento Participativo, Fábio Siqueira, chamou a atenção para Guaianases. Não vi nada nesse orçamento previsto para Guaianases e Lajeado e são dois distritos que precisam de muitos investimentos, sinalizou.
A insegurança na Zona Leste seria um dos problemas que afasta os médicos das Unidades Básicas de Saúde No Jardim Romano o único clínico que tinha foi assaltado e não está atendendo. Além disso, as enchentes, que estão por vir com as chuvas, aumentam o número de insetos e mosquitos, afirmou Euclides Mendes, conselheiro gestor de saúde da UBS Jardim Romano.
A peça orçamentária prevê para o próximo ano investimentos de mais de R$ 8 bilhões para a saúde. A distribuição dos recursos foi feita buscando a manutenção dos serviços e as metas determinadas. Teremos a construção de três novos hospitais, reforma de outros 16, concurso na rede para reposição dos cargos que estão em aberto, explicou José Claudio Domingos, assessor de Planejamento da Secretaria de Saúde.
O relator do Orçamento e do Plano Plurianual, vereador Paulo Fiorilo (PT), destacou algumas das propostas previstas nesses projetos. Os investimentos serão destinados a diversas áreas, mas a construção dos hospitais, Caps (Centros de Atenção Psicossocial) e a Rede Hora Certa serão fundamentais para as melhorias, afirmou.
A representante do Grande Conselho Municipal do Idoso, Maria do Socorro, reclamou que o orçamento não foi debatido com os conselhos. Ninguém discutiu as propostas com os conselheiros, apontou. A representante do Movimento Popular de Saúde da Zona Leste, Maria Adenilda Mastelaro, ressaltou que o Conselho precisaria conhecer o projeto antes de ele ter vindo para a Câmara”.
Participação
A audiência pública desta terça-feira, promovida pela Comissão de Finanças e Orçamento, teve pouca participação popular e os secretários convidados mandaram representantes para explicar as peças orçamentárias.
Para o presidente do colegiado, vereador Roberto Tripoli (PV), essa situação deve ser revista. Precisamos refletir onde está a falha para que a população e para que os secretários participem dos debates, declarou.
O vereador Aurélio Nomura (PSDB) também lamentou a falta de participação dos secretários na audiência. Precisamos ampliar a condição para que toda a população venha e motive os conselhos populares também. Os secretários devem vir nas audiências, enfatizou.
Após a audiência pública, Fiorilo ressaltou a importância da participação popular. Precisamos mostrar para as pessoas que as mudanças só virão com o debate. Neste ano, estamos fazendo fichas para que todos tenham um retorno de como foi o encaminhamento de sua solicitação, disse.
Projetos
O orçamento é um Projeto de Lei aprovado que prevê as receitas e despesas do município. A matéria é encaminhada pelo Executivo e aprovada pela Câmara Municipal. Para o próximo ano, a Prefeitura pretende arrecadar e gastar cerca de R$ 50 bilhões na capital paulista. Já o Plano Plurianual estabelece os investimentos entre os anos de 2014 e 2017.
As matérias estão sendo discutidas em audiências públicas promovidas pelo Legislativo.
(29/10/2013 – 12h27 – atualizado às 14h57)
