Luiz França/CMSP Orçamento para o transporte público foi tema de Audiência Pública na Câmara
A compensação tarifária dos ônibus de São Paulo dominou a Audiência Pública desta segunda-feira (23/10) para discutir a Proposta da Lei Orçamentária 2018 (PL 686/2017) – que estima as receitas e fixa as despesas da capital paulista do próximo ano – para o transporte e a mobilidade urbana.
De acordo com o Projeto em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, a previsão é de que a Prefeitura gaste cerca de R$ 2,3 bilhões em compensação tarifária no ano que vem – cerca de R$ 600 milhões a menos do que deverá ser gasto neste ano com subsídios para o transporte.
O diretor de administração e finanças da secretaria de Mobilidade Urbana, Luiz Eduardo Ferrucci, esclareceu que a redução dos investimentos em compensação tarifária não indica que a tarifa de ônibus deverá aumentar. “Ainda não temos como prever qualquer reajuste da tarifa. Os técnicos estão estudando. Em relação à gratuidade, a nossa ideia é manter essa política”, disse.
O coordenador do Movimento de Resistência do Orçamento Participativo, Fábio Siqueira, questionou o diretor. “A compensação tarifária tem aumentado a cada ano e o serviço não melhorou”, disse.
A secretária-adjunta da Fazenda, Giulia Puttomatti, participou da Audiência Pública. “Estamos estudando a compensação tarifária e existe sim a necessidade de esses gastos serem diminuídos. A ideia é que aconteça essa redução, mas sem prejuízo ao sistema”, disse.
O relator do Orçamento, vereador Ricardo Nunes (PMDB), se mostrou preocupado com a questão dos subsídios do transporte. “A questão da tarifa é algo muito complicado. Precisamos entender como serão gastos esses recursos, ter mais detalhes que não puderam ser esclarecidos nesta Audiência Pública”, disse.
Durante a reunião, o presidente da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), João Octaviano, detalhou quais serão as prioridades para o próximo ano. “Vamos fazer a modernização do parque semafórico, aumentar a sinalização das faixas de pedestres e ampliar a proteção aos ciclistas”, disse.
Octaviano ainda chamou a atenção para a PPP (Parceria Público-Privada) que será lançada no ano que vem para modernizar a rede semafórica da cidade. “Vamos colocar o edital no mercado para que tenhamos um projeto para dar a melhor performance para o sistema e fazer a melhor gestão do trânsito”, disse.
Os vereadores e a população criticaram a ausência do secretário municipal de Mobilidade e Transportes, Sérgio Avelleda. “O único secretário que veio foi o da Fazenda [Caio Megale] e isso prejudica o debate. Precisamos ter mais detalhes do que a Prefeitura vai fazer em relação à compensação tarifária que será menor do que estamos gastando neste ano. Se vão tirar recursos e não vão aumentar a tarifa, precisamos saber o que será feito”, disse o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Jair Tatto (PT).
PPA
As ações e metas do Governo previstas no Plano Plurianual 2018-2012 (PPA) foram discutidas durante a Audiência Pública.
Participe das próximas Audiências Públicas do Orçamento e do PPA:
Regional – Sul (Santo Amaro)
Data: Sábado (28/10)
Horário: 10h às 13h
Local: Teatro Paulo Eiró (Avenida Adolfo Pinheiro), 765
Temática – Cultura
Data: Terça-feira (31 de outubro)
Horário: 10h às 14h
Local: Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Jacarei,100, Bela Vista)
Debate: Secretaria Municipal de Cultura; Fundação Theatro Municipal; Fundo de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural; Fundo Especial de Promoção de Atividades Culturais; Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural e Ambiental Paulistano; Fundo Municipal de Turismo; SP Cine; SPTuris
Temática – Desestatização, Parcerias e Gestão
Data: Quarta-feira (1/11)
Horário: 10h às 13h
Local: Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Jacarei,100, Bela Vista)
Debate: Secretaria da Fazenda; Secretaria de Relações Internacionais; SP Securitização; SPDA – Companhia São Paulo de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos; SP Parcerias; PRODAM; Secretaria do Governo; Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias; Fundo Municipal de Desenvolvimento Social; Secretaria de Gestão; IPREM; Encargos Gerais do Município
Temática – Educação e Esportes
Data: Segunda-feira (6/11)
Horário: 10h às 14h
Local: Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Jacarei,100, Bela Vista)
Debate: Secretaria Municipal de Educação; Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia; Secretaria de Esportes e Lazer; Fundo de Esportes, Lazer e Recreação
Temática – Serviços, Obras e Desenvolvimento
Data: Segunda-feira (6/11)
Horário: 15h às 18h
Local: Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Jacarei,100, Bela Vista)
Debate: Secretaria de Serviços e Obras; Fundo Municipal de Iluminação Pública; AMLURB – Autoridade Municipal de Limpeza Urbana; Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais; Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento; Fundo de Desenvolvimento Urbano; Fundo Municipal de Defesa do Consumidor
Temática – Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho e Empreendedorismo
Data: Quinta-feira (9/11)
Horário: 10h às 14h
Local: Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Jacarei,100, Bela Vista)
Debate: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social; Fundo de Assistência Social; FUMCAD; Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência; Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania; Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia; Fundo Municipal do Idoso
Regional – Norte (Freguesia do Ó)
Data: Sábado (11/11)
Horário: 10h às 13h
Local: Prefeitura Regional de Freguesia do Ó/Brasilândia (Rua João Marcelino Branco, 95, Cachoeirinha)
Temática – Habitação e Cohab, Verde e Meio Ambiente
Data: Terça-feira (14/11)
Horário: 10h às 17h
Local: Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Jacarei,100, Bela Vista)
Debate: Secretaria da Fazenda; SP-Obras; SP Urbanismo; SEHAB; COHAB; Fundo Municipal Habitação; Fundo Saneamento, Ambiental, Infraestrutura; Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente; Fundo Especial Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Fundo Municipal de Parques
Temática – Geral
Data: Sexta-feira (17/11)
Horário: 10h às 14h
Local: Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Jacarei,100, Bela Vista)
