A população lotou a Câmara Municipal de São Paulo nesta segunda-feira (21/11) e pediu mais recursos para a cultura. Durante audiência pública realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento para discutir o Projeto de Lei (PL) 509/2016, que estima a receita e fixa a despesa da cidade para o próximo ano da cidade, os participantes sugeriram que a área tenha pelo menos 3% do orçamento total, que deverá ser de R$54,5 bilhões.
A proposta em discussão no legislativo prevê pouco mais de R$487 milhões de recursos para a Secretaria de Cultura – menos de 1% do orçamento da capital paulista. Se comparado este ano, isso significa uma queda de 2,79% em relação à receita atual. “Levantamos a proposta de 3% para a cultura e é necessário que avancemos nesse projeto e que sejam contemplados todos os segmentos e programas e leis que existem, como fomento ao teatro, a periferia, a dança, a Emia (Escola Municipal de Iniciação Artística) e muitos outros projetos que chegam na ponta e atendem o cidadão”, argumentou o secretário da Cooperativa Paulista de Teatro, Dorberto Carvalho.
O representante do Siaesp (Sindicato da Indústria Audiovisual do Estado de São Paulo) João Daniel é favorável ao aumento da verba. “País sem cultura, é país sem identidade. Precisamos preservar as pequenas conquistas que tivemos, como o SP Cine (escritório de desenvolvimento, financiamento e implementação de programas e políticas para o setor), e ter mais espaço para todos na cultura. Pedimos aos vereadores que prestem atenção e respeitem a cultura”, disse.
A necessidade de garantir o aumento e aprovar o Projeto de Lei 217/2015, da vereadora Juliana Cardoso (PT), que institui a Política Municipal de Cultura Viva para promover o acesso aos direitos culturais dos diferentes grupos, coletivos e comunidades, foram solicitadas pelo representante do movimento Osmar Araújo. “Defendemos 3% para a cultura e que metade desse valor vá para as periferias e, acima de tudo, que o projeto da Cultura Viva seja aprovado. Trabalhei no Jardim Ângela, zona sul, e juntamente com a educação, vimos a cultura resgatar jovens em situação de vulnerabilidade extrema”, sinalizou.
A vereadora Juliana Cardoso concorda com a reivindicação dos participantes. “A cultura transforma a sociedade e o que estamos discutindo são 3% para a cultura, sendo metade para periferia. Isso ainda é muito pouco, mas vamos lutar para que esses recursos sejam incorporados ao orçamento”, explicou.
Maria do Rosário Ramalho
A secretária de Cultura, Maria do Rosário Ramalho, acha necessário aumentar os recursos de sua pasta. “A meta é chegar ao percentual que está sendo solicitado, mas não sei se será possível. O que sei é que não da para cortar nenhum recurso da nossa pasta e será necessário ver de onde é possível remanejar para investir mais em cultura de periferia”, opinou.
O relator do projeto, vereador Atilio Francisco (PRB), parabenizou a participação popular e considerou importante as demandas apresentadas. “Todas as reivindicações são justas e quisera eu ter o orçamento com recursos para atender todos vocês. Vamos analisar a peça orçamentária, prevendo que no início do ano o novo prefeito [João Dória] pode fazer ajusta de acordo com o Plano de Metas dele. Espero que a descentralização que deverá ser feita possa dar o valor que a cultura merece na cidade”, disse.
