A necessidade de mais recursos para a cultura foi uma das principais reivindicações apresentadas pela população que lotou o plenário da Câmara Municipal de São Paulo nesta quinta-feira (10/11) para discutir a proposta de orçamento para 2017 da capital paulista.
De acordo com o Projeto de Lei (PL) 509/2016, que estima a receita e fixa a despesa da cidade para o próximo ano, encaminhado pelo Executivo ao legislativo, a Secretaria de Cultura deverá ter pouco mais de R$ 487 milhões de recursos, o que significa uma queda de 2,79% em relação à receita atual. Para os participantes da audiência pública, o ideal seria que a pasta recebesse pelo menos 3% do orçamento total, que deverá ser de R$ 54,5 bilhões.
O professor da Emia (Escola Municipal de Iniciação Artística) Rogério Almeida concorda com os participantes. “Apoiamos esse aumento para 3% na cultura e que metade desses recursos seja para periferia, porque sabemos que educação não anda sozinha. Fazer arte é desenvolver o ser humano”, disse.
Aloysio Letra, do Movimento Cultural das Periferias
O integrante do Movimento Cultural das Periferias Aloysio Letra também defendeu os 3% para a cultura. “Precisamos desses recursos e parte deles deve ir para as periferias”, acrescentou. O mesmo argumentou foi defendido por militantes do Fórum de Artes Negras e Periféricas durante a audiência.
O vereador Nabil Bonduki (PT) concorda que a cultura deve ser valorizada. “O orçamento da cultura teve um crescimento significativo nesses anos e mesmo assim precisa de mais orçamento porque o que tem está aquém da relevância que a cultura tem na periferia”, disse.
A presidente do Grande Conselho Municipal do Idoso, Elizabeth Ferreira, pediu mais investimentos para a população da terceira idade. “Queremos a ampliação do programa PAI (Programa Acompanhante de Idosos)”, pediu.
Relator do projeto do Orçamento, vereador Atílio Francisco (PRB)
A reivindicação é uma das prioridades do relator do orçamento, vereador Atílio Francisco (PRB), que defende ações para a terceira idade. “Vários setores precisam de melhorias e um dos que julgo necessário é com os idosos. A população está envelhecendo e precisamos investir em políticas públicas para os idosos”, sinalizou.
O vereador Aurélio Nomura (PSDB) questionou o corte para o programa Leve Leite. “É um contrassenso ter renegociado a dívida com a União e cortar o leite das crianças e diminuir os recursos das subprefeituras”, argumentou.
Os conselheiros tutelares marcaram presença e pediram mais verba para a categoria. “O orçamento para pagar os funcionários deveria ser maior porque trabalhamos em condições precárias e salários baixos. Muitas vezes pagamos do nosso bolso para alimentar as crianças. A maneira que se trata o conselheiro é a maneira que estão tratando as crianças e adolescentes”, comentou a conselheira Rosângela Rocha.
A vereadora Juliana Cardoso (PT) se posicionou favorável às reivindicações apresentadas. “É necessário que os trabalhadores dos conselhos tutelares sejam valorizados e que a cultura tenha mais verba, porque a cultura é que faz a transformação social”, explicou.
Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico, Rogério Ceron
O secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico, Rogério Ceron, se comprometeu a encaminhar todas as demandas. “Estive atento a todas as reivindicações e em relação à cultura é uma discussão maior que precisa ser feita e sobre os conselhos tutelares houve um aumento no orçamento de quase 15%, indo para R$ 27 milhões. Fica o compromisso de levar essa discussão para o novo governo”, sinalizou.
O secretário garantiu que os representantes da atual e da futura gestão estão dialogando. “A transição está sendo feita da maneira mais republicana possível. Vamos fazer de tudo para que o orçamento reflita as intenções do novo governo”, disse Ceron.
O relator do orçamento mostrou-se aberto ao debate do projeto com o novo governo. “Tivemos uma primeira conversa com os representantes. Mas eles não nos fizeram nenhuma reivindicação. Me coloquei à disposição para atender da melhor maneira possível as solicitações da nova gestão”, sinalizou Atílio Francisco.
O relator elogiou a participação da sociedade. “Vou procurar fazer a melhor peça orçamentária nas possibilidades que tivermos. O que gostaria era de atender a tudo o que nos é solicitado, mas o nosso trabalho é fazer os ajuste na peça que foi encaminhada pelo Executivo. Mas a participação da sociedade fundamental para fazermos as mudanças adequadas”, disse.
Veja mais fotos da audiência pública:
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Apesar de não reportada nesta matéria, a demanda dos servidores admitidos também foi reapresentada na audiência, agora, já com um estudo de impacto financeiro feito pela Secretaria de Gestão. Para reparar a vergonhosa situação de discriminação deste servidores, o impacto no orçamento é da ordem de 0,2%. Não é muito, afinal, para pagar a dívida histórica que a administração pública municipal tem para com quem tanto trabalhou pelas políticas públicas na cidade, desde 1980.
O vídeo do evento não será postado na galeria de vídeos da TV Câmara?
Porque foi gravado.