André Bueno/CMSP Realizado na Câmara Municipal de São Paulo, o debate discutiu as medidas previstas para a área de Saúde
A população pediu nesta segunda-feira (23/10) mais transparência e equipamentos para idosos durante a Audiência Pública da Proposta da Lei Orçamentária 2018 (PL 686/2017) – que estima as receitas e fixa as despesas da capital paulista para o próximo ano. Realizado na Câmara Municipal de São Paulo, o debate discutiu as medidas previstas para a área de Saúde.
Para 2018, o Fundo Municipal de Saúde deverá contar com R$ 8,1 milhões e a Autarquia Hospitalar Municipal com o total de R$ 1,4 milhão. O montante é cerca de 1% menor do que o orçado para este ano.
A redução, segundo o chefe de gabinete da Secretaria Municipal da Saúde, Daniel Simões de Carvalho Costa, não significa que a Prefeitura terá menos recursos para investir. “A Proposta Orçamentária vigente foi superestimada. Em termos de execução, vamos empenhar o mesmo valor que este ano e, eventualmente, até algo a mais”, disse.
A integrante do Grande Conselho Municipal do Idoso, Neide Duque, participou da Audiência Pública e propôs que o Orçamento atenda os idosos. “Precisamos de uma Ursi (Unidade de Referência à Saúde do Idoso) na região da Mooca. Temos 11 mil idosos na região e a vulnerabilidade é grande. O gerontólogo é essencial e as pessoas nessa faixa etária precisam de um cuidado especial”, disse.
O chefe de gabinete da secretaria da Saúde garantiu que os idosos não precisam se preocupar. “Os idosos estão entre as prioridades da gestão em várias áreas, como Saúde e Mobilidade. Temos R$ 228 milhões previstos para o próximo ano para a adesão da cidade ao ‘São Paulo, cidade amiga do idoso’”, afirmou Costa.
O relator do Orçamento, vereador Ricardo Nunes (PMDB), considera importante que todas as secretarias atuem em conjunto. “O ideal não é criar mais serviços para burocratizar e sim oferecer um atendimento nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde) com geriatria. É preciso construir uma relação melhor entre as secretarias para dar um atendimento melhor ao idoso”, argumentou.
O coordenador do Movimento de Resistência dos Conselheiros do Orçamento Participativo, Fábio Siqueira, criticou a falta de transparência da proposta. “O Projeto está pouco detalhado e não diz onde serão gastos os recursos. É necessário que diga onde será construída, por exemplo, uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento)”, disse ele.
Em resposta, Costa afirmou que “outros níveis de detalhamento do Orçamento estão sendo elaborados”.
A construção de novos hospitais na capital paulista foi mais um dos temas debatidos durante a Audiência Pública. Para o próximo ano, a chefe de gabinete da Autarquia Hospitalar Municipal, Tânia Maria Pedroso, garantiu que algumas unidades serão entregues.
“Retomamos as obras e demos agilidade maior para que o Hospital Parelheiros comece a funcionar parcialmente em janeiro e, integralmente, em março. O Hospital da Brasilândia, na zona norte, deverá ser entregue, de forma gradativa, a partir do segundo semestre”, disse.
O relator do Orçamento espera que os hospitais sejam entregues. “Queremos que Parelheiros e Brasilândia realmente comecem a funcionar. Mas não existe nenhuma rubrica para dizer os valores de investimentos nessas unidades”, disse Nunes.
O líder do governo na Câmara, vereador Aurélio Nomura (PSDB), considerou importante o debate. “A Secretaria da Saúde está passando por uma reestruturação e essa mudança será fundamental para melhorar o atendimento à população”, disse.
O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Jair Tatto (PT), acha que o Orçamento está “enxuto”. “Os investimentos não cresceram nem o equivalente à inflação. Para este ano, os recursos para a Saúde eram 19,8% do Orçamento total, e a proposta não chega nem a 15% do investimento total. A necessidade é grande e várias obras estão paradas. É evidente que se não houver um reajuste muito para cima, todas as áreas da saúde serão prejudicadas”, disse.
PPA
Os participantes desta Audiência Pública ainda discutiram o Plano Plurianual 2018-2021 (PPA) – que reúne ações e metas do Governo para esse período. Para o relator da proposta, vereador Atílio Francisco (PRB), é fundamental debater mais as ações para os idosos. “Vamos precisar de mais investimento na área voltada para os idosos”, disse.
Participe das próximas Audiências Públicas:
Regional – Sul (Santo Amaro)
Data: Sábado (28/10)
Horário: 10h às 13h
Local: Teatro Paulo Eiró (Avenida Adolfo Pinheiro), 765
Temática – Cultura
Data: Terça-feira (31 de outubro)
Horário: 10h às 14h
Local: Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Jacarei,100, Bela Vista)
Debate: Secretaria Municipal de Cultura; Fundação Theatro Municipal; Fundo de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural; Fundo Especial de Promoção de Atividades Culturais; Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural e Ambiental Paulistano; Fundo Municipal de Turismo; SP Cine; SPTuris
Temática – Desestatização, Parcerias e Gestão
Data: Quarta-feira (1/11)
Horário: 10h às 13h
Local: Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Jacarei,100, Bela Vista)
Debate: Secretaria da Fazenda; Secretaria de Relações Internacionais; SP Securitização; SPDA – Companhia São Paulo de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos; SP Parcerias; PRODAM; Secretaria do Governo; Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias; Fundo Municipal de Desenvolvimento Social; Secretaria de Gestão; IPREM; Encargos Gerais do Município
Temática – Educação e Esportes
Data: Segunda-feira (6/11)
Horário: 10h às 14h
Local: Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Jacarei,100, Bela Vista)
Debate: Secretaria Municipal de Educação; Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia; Secretaria de Esportes e Lazer; Fundo de Esportes, Lazer e Recreação
Temática – Serviços, Obras e Desenvolvimento
Data: Segunda-feira (6/11)
Horário: 15h às 18h
Local: Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Jacarei,100, Bela Vista)
Debate: Secretaria de Serviços e Obras; Fundo Municipal de Iluminação Pública; AMLURB – Autoridade Municipal de Limpeza Urbana; Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais; Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento; Fundo de Desenvolvimento Urbano; Fundo Municipal de Defesa do Consumidor
Temática – Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho e Empreendedorismo
Data: Quinta-feira (9/11)
Horário: 10h às 14h
Local: Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Jacarei,100, Bela Vista)
Debate: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social; Fundo de Assistência Social; FUMCAD; Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência; Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania; Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia; Fundo Municipal do Idoso
Regional – Norte (Freguesia do Ó)
Data: Sábado (11/11)
Horário: 10h às 13h
Local: Prefeitura Regional de Freguesia do Ó/Brasilândia (Rua João Marcelino Branco, 95, Cachoeirinha)
Temática – Habitação e Cohab, Verde e Meio Ambiente
Data: Terça-feira (14/11)
Horário: 10h às 17h
Local: Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Jacarei,100, Bela Vista)
Debate: Secretaria da Fazenda; SP-Obras; SP Urbanismo; SEHAB; COHAB; Fundo Municipal Habitação; Fundo Saneamento, Ambiental, Infraestrutura; Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente; Fundo Especial Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Fundo Municipal de Parques
Temática – Geral
Data: Sexta-feira (17/11)
Horário: 10h às 14h
Local: Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Jacarei,100, Bela Vista)
