Representantes de entidades sociais participaram de audiência pública do Orçamento 2015 realizada na Câmara Foto: André Bueno / CMSP
Para 2015, o orçamento da Secretaria do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo será de R$ 100 milhões, 6% a mais do que a pasta recebeu neste ano. O aumento, justificou o secretário Arthur Henrique, beneficiará os diversos programas sociais de São Paulo, entre eles, o De Braços Abertos — plano adotado no início do ano pela gestão de Fernando Haddad no qual os dependentes químicos que aceitam participar do projeto ganham moradia, alimentação, tratamento e são inseridos no mercado de trabalho.
O programa será levado para cinco subprefeituras, o que permitirá que todas as regiões tenham o De Braços Abertos e esse trabalho é feito por meio de articulação entre diferentes secretarias, o que inclui a nossa pasta, explicou Henrique, durante audiência pública realizada nesta quinta-feira (23/10) para discutir o Projeto de Lei (PL) 467/2014, do Executivo, sobre a peça orçamentária prevista de R$ 51,3 bilhões para o próximo ano em São Paulo.
Ele ainda ressaltou que outra prioridade da secretaria é a capacitação. Vamos ter muitos gastos para promover a especialização das pessoas e queremos que as intermediações de mão-de-obra sejam maior nos CATs (Centro de Apoio ao Trabalho) do que o atendimento para seguro desemprego, acrescentou.
O orçamento da Secretaria do Desenvolvimento também aumentou, explicou Henrique, porque a Supervisão Geral de Abastecimento responsável pela implementação de programas, projetos e ações em abastecimento e segurança alimentar passou para essa pasta. Houve essa transferência para a nossa secretaria e isso implica no aumento de responsabilidade e o aumento do orçamento, afirmou.
Para o relator do projeto, vereador Ricardo Nunes (PMDB), é necessário que as pastas busquem ajuda junto ao Governo Federal. Sabemos da importância dessa pasta, no entanto, eles devem buscar verbas federais também, explicou.
Assistência Social
A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social apresentou os principais projetos nos quais será utilizado o R$1,1 bilhão previsto no orçamento para a pasta em 2015 4,4% maior do que neste ano. Apesar de não ser um grande aumento, a secretária Luciana Temer explicou que parte das ações que serão realizadas utilizará equipamentos públicos já existentes, o que não implicará em grandes investimentos.
A grande conquista é que teremos 13 Cras (Centro de Referência da Assistência Social) dentro dos CEUs (Centros Educacionais Unificados) e outros seis serão instalados dentro dos CICs (Centros Educacionais Unificados), assim não teremos nenhuma despesa que não seja o mobiliário, afirmou Luciana.
Durante a reunião, os participantes falaram sobre a necessidade de investimentos voltados para os idosos. No Plano de Metas da prefeitura, a previsão é que sejam feitos 15 Centros-Dias. Fundamos a Afai (Associação dos Familiares e Amigos dos Idosos), na zona sul, porque temos familiares idosos e não existem equipamentos sociais para prestar esse atendimento. Se faltam propostas para a terceira idade ativa, imagina para os outros, declarou Edelmar Ulrich, um dos fundadores da entidade. Em 2005 iniciamos esse projeto e até agora estamos falando desse assunto. É injusto que tenhamos que fazer rifas para conseguir nos manter e não contar com ajuda do poder público, reivindicou.
Em resposta, Luciana parabenizou Ulrich pelo trabalho desenvolvido e se comprometeu a ajudá-los. Durante as audiências públicas do Plano de Metas não foram apresentadas propostas para criação de Centros-Dias nessa região. No entanto, vamos trabalhar para que possamos trabalhar conjuntamente para utilizar esse trabalho já desenvolvido por vocês e que é muito bom, garantiu a secretária.
O presidente do Comas (Conselho Municipal de Assistência Social), Carlos Nambo, pediu aos vereadores um aumento nos recursos para a secretaria. É necessário 5% das receitas para a Assistência Social, solicitou.
Igualdade Racial
A Secretaria de Promoção da Igualdade Racial é a pasta que menos recebe recursos na capital paulista. No entanto, mesmo com seus R$12,8 milhões para o próximo ano, o secretário Antonio Pinto comemora o fato de o município ter uma secretaria para trabalhar esse tema. Fazemos parte de um orçamento geral, com outras áreas para receberem recursos, e ainda temos a dívida com a União. Mesmo assim tivemos um aumento de R$ 800 mil para 2015. Antes, não existia nada de investimentos para a promoção social, afirmou.
Entre os principais projetos, estão a continuidade dos diálogos com as lideranças dos rolezinhos encontros organizados por jovens pelas redes sociais e organização dos pancadões. Nós chamamos neste ano os líderes dos rolezinhos para que esses encontros não acontecessem mais em shoppings centers, mas em outros locais. Por exemplo, já existem eventos no Espaço Cultural Cidade Tiradentes. Além disso, queremos organizar os fluxos e pancadões que acontecem em todas as regiões, é necessário um apoio do poder público para esse tipo iniciativa de atividade cultural, disse Pinto.
(23/10/2014 17h16)
