Subprefeitos de diferentes regiões de São Paulo sinalizaram nesta quarta-feira (11/11) para a necessidade de mais recursos para a realização das principais obras de melhorias em cada bairro. Durante audiência pública promovida pela Comissão de Finanças e Orçamento para discutir a peça orçamentária, os representantes locais pediram aos vereadores que eles apresentem emendas parlamentares para complementar a receita das administrações regionais.
De acordo com o Projeto de Lei (PL) 538/2015, do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa de capital para o exercício de 2016, a Secretaria de Coordenação das Subprefeituras deverá contar com um orçamento de pouco mais de R$ 655 milhões. Esse valor representa um aumento de 24,1% se comparado com os recursos deste ano, mais isso não se refletiu para as administrações regionais.
“Vamos trabalhar os recursos de forma complementar e planejar de forma global”, justificou o secretário da Coordenação das Subprefeituras, Luiz Antonio de Medeiros, ao ser questionado sobre o fato de os recursos terem sido centralizados.
Para o subprefeito de Pirituba Jaraguá, noroeste da capital, Carlos Eduardo Silva Diethelm, essa centralização pode dificultar o trabalho. “A secretaria [Coordenação das Subprefeituras] cuida de todas as subprefeituras e precisa ver a urgência de cada uma delas, e isso pode fazer com que os recursos não cheguem para determinadas regiões”, declarou o subprefeito, que deverá ter uma redução no Orçamento de cerca de 24,2% —receberá pouco mais de R$ 33 milhões. “Os desafios são as obras pendentes e o que nos ajuda muito são as emendas parlamentes. Neste ano, 10% dos recursos que temos vieram delas”, acrescentou.
No ano passado, os parlamentares apresentaram mais de cinco mil sugestões, sendo que 930 emendas parlamentares foram acatadas.
A subprefeitura da Vila Mariana, zona sul, contará com pouco mais de R$ 33 milhões de orçamento, o que representa uma redução de 11,5%, se comparado com os recursos deste ano. “Os nossos recursos não são apenas o que recebemos, mas contamos com investimentos das secretarias”, explicou o subprefeito João Carlos da Silva Martins.
O subprefeito de Cidade Ademar, zona sul, Francisco Lo Prete, não falou sobre a falta de recursos, mas sobre a necessidade da liberação dos recursos previstos. “Estamos fazendo as ações emergenciais, mas precisaríamos ter condições de fazer o planejamento. O ideal seria receber os R$ 43 milhões no próximo ano e não ter recursos congelados para deixar a Cidade Ademar em ordem, como a população merece”, solicitou. Essa região, que deve ter uma redução de 32% no valor do orçamento, receberá pouco mais de R$ 27 milhões.
O sub-relator do orçamento das subprefeituras, vereador Jair Tatto (PT), sinalizou que algumas mudanças deverão ser apresentadas no relatório. “As ações estão planejadas e percebemos que os subprefeitos sabem de suas necessidades. Nesse aspecto, eles estão organizados e o que falta são recursos e critérios para distribuir, e isso será discutido nas audiências públicas para ver se trabalhamos com IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), área geográfica ou população, e atribuir pesos para cada uma delas. Estamos debatendo”, explicou. “O que percebemos é que falta dinheiro para subprefeituras e isso é consenso na Casa”, disse.
