A Comissão de Finanças e Orçamento realiza nesta terça-feira (26/10), às 10h, a primeira Audiência Pública temática do Orçamento para o ano que vem. Discutindo, de forma simultânea, os PLs (Projetos de Lei) 669/2021 e 676/2021, que trazem a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2022 e o PPA (Plano Plurianual) para o quadriênio 2022-2025, o objetivo da audiência é falar sobre os recursos voltados à Cultura e Turismo.
De acordo com a proposta da LOA, somente para a Secretaria Municipal de Cultura serão destinados R$ 615,5 milhões. Para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, a estimativa é de R$ 167,2 milhões. Os valores ainda podem sofrer alterações até o fim do processo de discussão.
Calendário de audiências
Antes de aprovadas, as propostas de orçamento serão discutidas em Audiências Públicas gerais e temáticas. Confira aqui o calendário completo. Também é possível saber mais sobre o assunto, acessando o hotsite do Orçamento 2022.
Participação e transmissão
Para participar, por videoconferência, do debate é preciso fazer uma inscrição neste link. Também é possível mandar sugestões e manifestações por este formulário. Com a reabertura gradual da Câmara Municipal ao público, anunciada na última semana, é possível ainda participar presencialmente, respeitando a ocupação máxima de 50% dos auditórios da Casa e todo o protocolo sanitário definido pelo Ato 1523/2021, o que inclui comprovação de vacinação contra Covid-19, uso obrigatório de máscara e aferição de temperatura.
O Portal da Câmara fará a transmissão ao vivo da audiência pelo link do Salão Nobre – Presidente João Brasil Vita disponível em Auditórios Online, e pelas redes sociais do Legislativo paulistano, como o canal da Câmara no YouTube.
Serviço:
Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento
Tema: Audiência Pública temática PL 669/2021 e PL 676/2021 – Cultura e Turismo
Data: 26/10
Horário: 10h
Local: Auditórios Online – Salão Nobre – Presidente João Brasil Vita
Informações: financas@saopaulo.sp.leg.br
