A subcomissão instalada na Câmara Municipal de São Paulo para apurar denúncias de fraudes nas outorgas onerosas instrumento que autoriza, mediante pagamento, construções acima do permitido pelo coeficiente básico definido pelo zoneamento aprovou nesta terça-feira requerimentos para convocar os responsáveis pelo processo na capital paulista.
Instalada desde setembro, a subcomissão já convidou várias autoridades que poderiam dar informações sobre o processo das outorgas onerosas, mas nenhuma delas compareceu. Entre os convidados estavam os secretários municipais de Habitação, Ricardo Pereira Leite, e o de Finanças, Mauro Ricardo Machado Costa.
Segundo o presidente da subcomissão, vereador Aurélio Miguel (PR), “vários pedidos de informações foram realizados e não recebemos nem mesmo uma justificativa do motivo de não nos enviarem os materiais”.
“Agora fizemos a convocação como uma última tentativa de conseguir as informações solicitadas. Se nem assim conseguirmos, vamos usar medidas legais, como suspensão dos vencimentos”, disse Miguel.
Para o vereador Adilson Amadeu (PTB), “o Executivo não está cumprindo a obrigação de passar as informações para a subcomissão, que quer apenas fiscalizar o que está sendo feito”.
(01/11/2011 – 16h20)
