Canal de comunicação entre o cidadão e a Câmara Municipal de São Paulo, a Ouvidoria do Parlamento compartilha informações do Legislativo paulistano, colaborando para a transparência das ações e para a formação de uma cultura de respeito aos direitos humanos, que promova a cidadania e a democracia. Mensalmente, o órgão divulga um relatório com um resumo de atividades. E, no mês de junho, a Ouvidoria registrou 114 manifestações.
A maior parte dos atendimentos foi por e-mail (53%), seguido por WhatsApp (24%), presencial (11%), Portal do Cidadão (7%) e telefone (5%). Em relação ao perfil das pessoas que procuraram o órgão em junho, 56% dos eram do gênero masculino, 32% do gênero feminino e 12% não informaram – podendo ser anônimos ou instituições.
Quanto à localização, o documento aponta que, predominantemente, as manifestações são de regiões não Informadas (78%), seguidas pela zona sul (8%), zona oeste (3%), centro (3%), zona leste (3%), zona norte (3%) e outras cidades de São Paulo (2%).
Principais demandas
Seguindo o padrão dos últimos meses, a maior parte dos atendimentos da Ouvidoria estão relacionados à sigla PMSP, que é utilizada para retratar as secretarias municipais de responsabilidade da prefeitura, com 43 manifestações.
Logo após, aparecem foram registradas 35 solicitações relacionadas à Câmara de São Paulo, 22 manifestações sobre assuntos privados, 9 registros de assuntos estaduais, 3 de assuntos federais, 1 de Projeto de Lei e 1 de outras prefeituras.
40% das demandas da Ouvidoria em junho trataram de solicitação de providência, seguidas por solicitação de informação (26%), livre manifestação (25%), reclamação (5%), crítica (2%), denúncia (1%) e relato pessoal (1%).
Clique aqui e confira o relatório completo com gráficos e outras informações.
Lei de Acesso à Informação
A Ouvidoria também divulga um relatório referente à LAI (Lei de Acesso à Informação), com dados sobre as tratativas das demandas recepcionadas no Sistema de Informação ao Cidadão e no Sistema de Atendimento da própria Ouvidoria Parlamentar.
O prazo estabelecido pela LAI para atendimento das solicitações dos cidadãos é de 20 dias, tendo ainda mais 10 prorrogáveis. A Ouvidoria, todos os meses, trabalha em conjunto com os outros setores da Casa para cumprir este prazo e, desta forma, as demandas pendentes de meses anteriores ficam em análise nos setores competentes.
Em junho, foram registradas 15 demandas relacionadas à LAI – nenhuma delas passível de classificação sigilosa. 11 foram apresentadas por pessoas do gênero masculino, 3 do gênero feminino e 1 não informada. 53% das manifestações foram por e-mail, 40% pelo Portal do Cidadão e 7% presencial.
Para acessar a íntegra do Relatório de Atendimentos da LAI de junho, clique aqui.
