Durante o mês de janeiro, a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo registrou 128 manifestações. Segundo o relatório mensal, o canal mais utilizado pelos munícipes foi o e-mail (41%), em seguida aparecem as interações via WhatsApp (30%), presencial (12%), Portal do Cidadão (12%) e, por fim, o telefone, com 5% dos registros. No último mês de dezembro, esse número foi de 109 manifestações.
De acordo com os dados divulgados pelo órgão, em janeiro, as manifestações foram predominantemente feitas por homens (58%). A porcentagem de registros realizados por mulheres foi de 28%. O restante, 14%, não quiseram se identificar.
Com relação ao local de origem dos registros, 73% não quiseram informar. A zona leste registrou 9% das manifestações e 7% na zona sul. Logo em seguida, vem a zona oeste com 6%, zona norte 2%, 2% também da zona central e 1% em outros Estados.
Principais demandas
Segundo o documento, a maior parte dos atendimentos estão relacionados às secretarias municipais, que são de responsabilidade da Prefeitura, com 49 manifestações. Depois vem a Câmara, com 34, e assuntos privados, com 23. As demais solicitações referem-se a assuntos estaduais, com 12, assuntos federais, com 4 registros, e outras Prefeituras, com 6.
As demandas da Ouvidoria, em sua maioria, foram solicitações de previdência (41%), seguidas por livre manifestação (25%), solicitação de informação (21%), reclamação (5%), denúncia (4%), relato pessoal (2%) e sugestão (2%).
Clique aqui e confira o relatório completo com gráficos e outras informações.
Lei de Acesso à Informação
A Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo também é responsável por divulgar o Relatório referente à LAI (Lei de Acesso à Informação) que traz dados sobre as tratativas das demandas recepcionadas no Sistema de Informação ao Cidadão e no Sistema de Atendimento da própria Ouvidoria Parlamentar.
O prazo estabelecido pela LAI para atendimento das solicitações dos cidadãos é de 20 dias, tendo ainda mais 10 prorrogáveis. A Ouvidoria, todos os meses, trabalha em conjunto com os outros setores da Casa para cumprir este prazo e, desta forma, as demandas pendentes de meses anteriores ficam em análise nos setores competentes.
No mês de janeiro, foram registradas 7 demandas relacionadas à LAI e nenhuma passível de classificação sigilosa. Todas foram feitas por homens. De acordo com os dados, 57% dessas solicitações chegaram por e-mail e 29% pelo Portal do Cidadão. Em seguida vem WhatsApp com 14%.
Todos os registros referentes ao mês de janeiro estão relacionados à:
- Solicitação de informação sobre os benefícios de servidores que ocupam o cargo de Técnico Legislativo, sem especialidade;
- Solicitação de informação sobre quais são os órgãos de comunicação existentes na Câmara Municipal e qual é o número de jornalistas concursados e comissionados;
- Solicitação de informação sobre o plano de cargos e salários do cargo de Consultor Técnico Legislativo;
- Duas solicitações de informação referente à quantidade de cargos de Consultor Técnico Legislativo, sem especialidade;
- Solicitação de providência referente a ofícios judiciais;
- Solicitação de informação sobre os benefícios e vencimentos do cargo de Técnico Legislativo, sem especialidade.
Para acessar o Relatório de Atendimentos da LAI (Lei de Acesso à Informação) de janeiro, clique aqui.
