A Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo recebeu, em 2024, cerca de 1.262 manifestações. Embora pareça um número alto, a média mensal de registros no ano passado foi de 105, a menor dos últimos cinco anos.
Segundo o relatório divulgado, os meses de abril e maio registraram os maiores números de atendimentos (178 e 143, respectivamente), enquanto dezembro foi o mês com o menor número (45 manifestações).
De acordo com o documento, entre os munícipes que procuraram a Ouvidoria durante o ano de 2024, 48% das manifestações foram feitas por homens. A porcentagem de registros feitos por mulheres foi de 39%. 12% não quiseram informar e apenas 1% escolheu a opção “Outros”.
Canais de atendimento
O canal de atendimento mais utilizado pelos munícipes foi o e-mail totalizando 44,2%, seguido pelo WhatsApp, que soma 27,1% das manifestações. Logo depois vem o presencial, com 14,4%; telefone com 7,8%; Portal do Cidadão com 6,3% e carta com 0,2%.
Principais demandas
As demandas da Ouvidoria foram, em sua maioria, solicitação de providência, totalizando 40,2%. Em seguida vem solicitação de informação, com 31,1%; livre manifestação, com 17,5%; reclamação, com 4,1%; denúncia, com 3,1%; relato pessoal, com 1,6%; sugestão, com 1,5%; crítica, com 0,8% e elogio, com apenas 0,1%.
Regiões
A grande maioria dessas demandas veio de regiões não informadas (75,8%). Em seguida, vem a zona leste (7%), zona sul (5,7%), zona central (4,3%), zona oeste (2,9%), zona norte (2,1%), outras cidades do Estado de São Paulo (1,7%) e outros Estados (0,6%).
O relatório indica que a maioria dos atendimentos estão relacionados à PMSP, sigla que é utilizada para retratar as secretarias municipais, que são de responsabilidade da Prefeitura, com 486 manifestações. Logo em seguida, vem a CMSP, com 429.
As demais solicitações referem-se a assuntos privados com 209, assuntos estaduais com 76, assuntos federais com 31, outras Prefeituras com 24 manifestações e Projetos de lei com 7.
Clique aqui e confira o relatório completo com gráficos e outras informações.
Lei de Acesso à Informação
No ano de 2024, foram registradas 130 demandas relacionadas à LAI e nenhuma passível de classificação sigilosa. O mês de outubro, segundo o relatório, registrou o maior número de demandas – foram 17 atendimentos registrados. Já os meses com os menores números de demandas foram os de março, com 5, e agosto, com 6 manifestações.
Segundo o que consta no relatório anual, 71% das demandas foram feitas por homens e 23% por mulheres. 6% não quiseram informar.
Ainda de acordo com os dados, 77 das 130 solicitações chegaram pelo Portal do Cidadão. 41 foram enviadas por e-mail, 10 por WhatsApp e 2 presenciais.
Durante 2024, os assuntos relacionados à CMSP foram os mais solicitados. Em 2024, houve maior demanda por informações administrativas, indicando maior interesse da sociedade em saber sobre os gastos públicos legislativos municipais e funcionamento de unidades da CMSP (tanto com suas atividades quanto com seus funcionários).
Fazendo um comparativo, pode-se dizer que o ano de 2023 teve o maior número de solicitações relacionadas à LAI com 190 demandas e ano de 2021 teve o menor índice, com apenas 19.
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