Entre os dias 1º e 30 de novembro de 2020, a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo , um dos canais de comunicação do Legislativo paulistano, registrou o recebimento de 174 manifestações. O dado consta no relatório mensal divulgado pela Ouvidoria sobre o sistema que registra, administra e responde questões dos munícipes.
Canais de atendimento
A principal forma de contato foi por e-mail, com 65 manifestações. Na sequência, aparecem os contatos realizados por whatsapp (56), presencialmente (34), envios pelo Portal do Cidadão (13) e por telefone (6).
Gênero
Do total dos atendimentos, as estatísticas também mostram que 40% eram homens, 19% mulheres, 40% não informaram (podem ser anônimos ou instituições) e 1% se classificaram como outros.
Regiões
A maior parte das demandas que chegaram à Ouvidoria não tinha identificação da região de origem na cidade, um total de 121 manifestações. Na sequência, 13 solicitações vieram da Zona Leste, 12 da Zona Central, 8 da Zona Norte, 8 da Zona Sul, 7 da Zona Oeste, 4 de outras cidades do Estado, e 1 de outro Estado.
Demandas
Entre as 174 manifestações, 68 delas foram solicitações de providência e outras 57 eram solicitações de informações. Livres manifestações somaram 17, reclamações foram 9, chegaram 6 denúncias, 5 sugestões, 4 relatos pessoais, 4 críticas e 4 elogios.
Objetivo das manifestações
A maior parte dos atendimentos é relacionada à Câmara Municipal, somando 62, e em seguida, Assuntos Privados, com 23. Destaca-se ainda que a sigla PMSP é utilizada para retratar as secretarias municipais que são de responsabilidade da Prefeitura.
LAI (Lei de Acesso à Informação)
O Portal da Câmara disponibiliza aos munícipes uma página com a Lei de Acesso à Informação. A LAI traz links para acessar o Ato de implementação do Programa de Dados Abertos do Parlamento, uma cartilha de “acesso à informação pública”, a íntegra da Lei de Acesso à Informação e os relatórios anuais de manifestações.
Em novembro, os canais da LAI registraram sete manifestações. Destas, seis foram encaminhadas por meio do Portal do Cidadão e uma por e-mail. Todos os contatos foram feitos por homens.
Objetivo das solicitações via LAI
O documento da Lei de Acesso à Informação de novembro registrou solicitação de informação referente a funcionários da Câmara Municipal, de Atas de Audiências Públicas do período de 2013 a 2019, de reiteração de protocolos da LAI, atualização de protocolo, de informação referente a documento de moradia, do Relatório da Subcomissão de Lixo e Varrição e do Relatório da Subcomissão de Iluminação Pública.
Clique aqui para ter acesso ao relatório completo da Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo. Já o documento da LAI está disponível neste link.
