Durante o mês de outubro, a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo registrou 111 manifestações. De acordo com o relatório mensal, o canal mais utilizado pelos munícipes foi o e-mail (45%), em seguida aparecem as interações via WhatsApp (24%), presencial (15%), telefone (9%) e, por fim, o Portal do Cidadão, com 7% dos registros. Em setembro, esse número foi de 68 manifestações.
Segundo os dados divulgados pelo órgão, em outubro, as manifestações foram predominantemente feitas por homens (52%). A porcentagem de registros correspondentes às mulheres foi um pouco menor (35%). O restante, 13%, não quiseram se identificar, podendo ser anônimos ou instituições.
Com relação ao local de origem dos registros, 83% são de regiões não informadas. A zona leste e a zona sul somam, cada uma, 4% das manifestações. Logo em seguida, vem a zona central e outros Estados, ambas com 3%, 2% da zona norte e 1% da zona oeste.
Principais demandas
Segundo o documento, a maior parte dos atendimentos estão relacionados à Câmara Municipal de São Paulo, com 45 manifestações. As secretarias municipais, que são de responsabilidade da Prefeitura, vêm logo depois, com 34. Depois, assuntos privados, com 28. As demais solicitações referem-se a Projetos de Lei, com 1 registro, e assuntos estaduais, com 3.
Quanto à classificação por tipo, as demandas da Ouvidoria, em sua maioria, foram solicitações de informação (44%), seguidas por solicitação de previdência (31%), livre manifestação (18%), reclamação (3%), denúncia (3%) e elogio (1%).
Clique aqui e confira o relatório completo com gráficos e outras informações.
Lei de Acesso à Informação
A Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo também é responsável por divulgar o relatório referente à LAI (Lei de Acesso à Informação) que traz dados sobre as tratativas das demandas recepcionadas no Sistema de Informação ao Cidadão e no Sistema de Atendimento da própria Ouvidoria Parlamentar.
O prazo estabelecido pela LAI para atendimento das solicitações dos cidadãos é de 20 dias, tendo ainda mais 10 prorrogáveis. A Ouvidoria, todos os meses, trabalha em conjunto com os outros setores da Casa para cumprir este prazo e, desta forma, as demandas pendentes de meses anteriores ficam em análise nos setores competentes.
No mês de outubro, foram registradas 34 demandas relacionadas à LAI e nenhuma passível de classificação sigilosa. A grande maioria foi feita por homens (26) e o restante por mulheres (8). De acordo com os dados, 41% dessas solicitações chegaram por e-mail e 35% pelo Portal do Cidadão.
Em seguida vem WhatsApp com 21% e atendimento presencial 3%.
Todos os registros referentes ao mês de outubro estão relacionados à:
– Solicitação de informação referente a cargos de nível médio no Edital do Concurso e sobre a quantidade de cargos vagos de nível médio na Câmara;
– Solicitação de informação sobre a quantidade de cargos de Procurador Jurídico Legislativo e quais estão vagos e a quantidade de cargos vagos de Consultor Legislativo;
– Solicitação de informação sobre a ferramenta de busca “SPLegis”;
– Solicitação de informação referente aos trabalhos desenvolvidos pelos servidores designados pelas Decisões da Mesa Diretora – nº 5006/22 e n° 5346/23;
– Solicitação de informação sobre a quantidade atual de cargos vagos de Procurador da Câmara;
– Solicitação de informação sobre o setor responsável pelo controle interno da CMSP e suas respectivas funções e atribuições;
– Solicitação de informação referente a uma pesquisa sobre a Legislação vigente, Decretos e Projetos de Lei que estão em tramitação sobre “publicidade out of home”;
– Solicitação de informação sobre as remunerações iniciais dos cargos de Procurador Legislativo e Técnico Legislativo;
– Solicitação de informação referente ao novo concurso da Câmara, suas remunerações e cargos;
– Solicitação de informação sobre a assessoria dos gabinetes, bem como os salários brutos, quantidade e grau de instrução de cada um deles;
– Solicitação de informação sobre cargos efetivos e suas vacâncias na CMSP;
– Solicitação de informação sobre o texto da Lei que dispõe sobre a estrutura administrativa e organizacional do Poder Legislativo Municipal;
– Três solicitações de informação sobre a remuneração dos Técnicos Legislativos e seus benefícios;
– Solicitação de informação sobre a quantidade de cargos vagos de Técnico Legislativo;
– Solicitação de informação sobre a quantidade de vagas de Técnico Legislativo – Registro e Revisão;
– Solicitação de informações e documentos da CPI Perus;
– Duas solicitações de informação sobre a quantidade de cargos de Consultor Técnico Legislativo, sem especialidade, quantos estão vagos atualmente e suas remunerações;
– Três solicitações de informação sobre a quantidade de cargos de Técnico Legislativo/Contador e quantos servidores estão em situação de abono de permanência;
– Solicitação de informação sobre a quantidade de cargos de Técnico Legislativo na área de informática e quantos servidores estão em situação de abono de permanência;
– Solicitação de informação sobre cargos vagos de Técnico Legislativo/Administrador e seus respectivos salários e gratificações;
– Solicitação de informação sobre a carga horária dos Técnicos Legislativos/ Médicos;
– Duas solicitações de informação sobre a aceitação da graduação do munícipe no concurso da CMSP;
– Duas solicitações de informação sobre os benefícios dos cargos do concurso da CMSP;
– Solicitação de informação sobre a carreira dos servidores públicos da CMSP;
– Duas solicitações de informação sobre a quantidade de cargos vagos de Consultor Técnico Legislativo nas áreas de Administração e Taquigrafia;
– Solicitação de informação sobre o plano de carreira dos servidores da Casa.
Para acessar o Relatório de Atendimentos da LAI (Lei de Acesso à Informação) de outubro, clique aqui.
