A Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo recebeu 82 manifestações no mês de julho. De acordo com o relatório mensal, dos atendimentos, 49% foram por WhatsApp, 35% por e-mail, 12% presencial, 3% via telefone e 1% por meio do Portal do Cidadão. Criada pela Lei nº 15.507/2011, a Ouvidoria é um canal de atendimento ao munícipe, que recebe pedidos de informações, reclamações, críticas e sugestões ao Parlamento.
No mês, a maioria das manifestações (66%) foram feitas por homens, seguido por mulheres com 29% e 5% optaram por não informar o gênero. As manifestações são predominantemente de regiões não informadas, com 78% dos registros. Na sequência, aparecem zona central, zona leste e zona oeste (todas com 5%), 4% de outras cidades, 2% da zona sul e 1% da zona norte.
As maiores demandas se dividiram entre solicitação de providência, com 35%, e pedido de informação, também com 35% dos registros. Em seguida, vem a livre manifestação, com 14%, denúncia, com 6%, sugestão, com 6% e reclamação, com 4%.
Os assuntos abordados pelos cidadãos que utilizaram a Ouvidoria em julho são variados, mas a maioria se manifestou sobre temas relacionados às Secretarias da Prefeitura de São Paulo, com 34 registros (46%). Em seguida, a Câmara Municipal de São Paulo foi assunto de 30 manifestações (37%) e 10 foram sobre temas privados (12%). Os demais registros são sobre responsabilidades do Estado com 4 (5%), outras prefeituras com 2 (2%), sobre responsabilidade federal com um e uma manifestação sobre Projeto de Lei (ambos 1%).
Em julho, todas as manifestações de competência do Legislativo municipal foram respondidas. Entre as questões encaminhadas à Câmara os munícipes pediram informações sobre a disponibilidade de vagas no programa Jovem Aprendiz, informação para participar de homenagem realizada na Casa e sugestão de Projeto de Lei.
Clique aqui para conferir mais informações sobre o relatório.
Lei de Acesso à Informação
A Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo também é responsável por divulgar o relatório referente à LAI (Lei de Acesso à Informação) que traz dados sobre as tratativas das demandas recepcionadas no Sistema de Informação ao Cidadão e no Sistema de Atendimento da própria Ouvidoria Parlamentar.
O prazo estabelecido pela LAI para atendimento das solicitações dos cidadãos é de 20 dias, tendo ainda mais 10 prorrogáveis. A Ouvidoria, todos os meses, trabalha em conjunto com os outros setores da Casa para cumprir este prazo e, desta forma, as demandas pendentes de meses anteriores ficam em análise nos setores competentes.
Em julho, foram registradas cinco demandas relacionadas à LAI feitas por homens. Não houve nenhuma solicitação passível de classificação sigilosa. De acordo com os dados da Ouvidoria, essas solicitações chegaram principalmente por e-mail (80%) e pelo Portal do Cidadão (20%).
Todos os registros referentes ao mês de julho estão relacionados à:
- Solicitação de informação sobre Projeto de Lei que se encontra parado na Câmara;
- Solicitação de informação referente a funcionários da Câmara;
- Solicitação de relação dos funcionários da Casa e seus respectivos salários e benefícios;
- Solicitação de informação sobre os contatos que a Câmara possui para compra de produtos de áudio e vídeo (profissional para TV) e painel de LED;
- Solicitação de acesso às notas fiscais de vereador da Casa, referente aos anos de 2022 e 2023.
Para acessar o relatório de Atendimentos da LAI (Lei de Acesso à Informação) de julho, clique aqui
