Durante o mês de outubro, a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo registrou 1.318 manifestações, 1.098 a mais do que no mês de setembro. Do total, 1.112 atendimentos foram por WhatsApp, 154 por e-mail, 40 por telefone e 12 pelo Portal do Cidadão.
De acordo com o levantamento da Ouvidoria, em outubro 41% dos atendimentos foram realizados para mulheres, 16% para homens e 43% optaram por não informar, podendo ser de anônimos ou instituições.
Majoritariamente, os manifestantes optaram por não informar a sua região (70% dos atendimentos). Em seguida, com mais manifestações, aparecem a zona leste (10%), outras cidades de São Paulo (8%), zona sul (5%), zona norte (4%), zona oeste (2%) e a zona central (1%).
O documento registra que a maioria das demandas da Ouvidoria correspondem à solicitações de providências (980 manifestações), seguidas de livre manifestação (220), solicitação de informação (62), reclamação (16), denúncia (14), relato pessoal (13), sugestão (8), crítica (4) e outros (1).
Importante destacar que a maior parte dos atendimentos foram relacionados à Câmara Municipal de São Paulo (1.164 manifestações). Na sequência, aparecem assuntos privados (94) e a sigla PMSP, que é utilizada para retratar as secretarias municipais que são de responsabilidade da Prefeitura (63).
Ainda que a Ouvidoria procure resolver as manifestações no âmbito de suas competências, vários dos encaminhamentos são de responsabilidade de outras entidades públicas, externas à Câmara. Apesar disso, 100% das manifestações realizadas no mês de outubro foram ou serão solucionadas nas instâncias da Câmara.
Para acessar a íntegra do relatório de atendimentos da Ouvidoria, referente ao mês de outubro, basta clicar neste link.
Lei de Acesso à Informação
A Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo também publicou o relatório de outubro referente à LAI (Lei de Acesso à Informação), que disponibiliza informações sobre as tratativas das demandas recepcionadas no Sistema de Informação ao Cidadão e no Sistema de Atendimento da própria Ouvidoria Parlamentar.
Em outubro, foram registradas cinco demandas relacionadas à LAI, sendo que nenhuma das informações solicitadas foi passível de ser classificada como sigilosa. Três manifestações (60%) foram realizadas por pessoas do gênero masculino, enquanto as outras duas (40%) foram do gênero feminino.
O Portal do Cidadão foi o principal canal de comunicação, registrando três manifestações (60%). Logo em seguida aparecem o Zap Câmara e o e-mail, ambos com um atendimento (20% para cada um).
Acerca das manifestações, uma foi referente ao tempo de contribuição dos vereadores para a aposentadoria; uma foi referente à CPI da Fórmula 1 na Câmara Municipal e outra pediu informação sobre o Parlamento Jovem da Câmara Municipal. Além disso, foi solicitada uma cópia dos extratos bancários mensais das aplicações financeiras da Câmara Municipal de São Paulo nos anos de 2019 e 2020, que supostamente apresentam rentabilidade negativa, e foi efetuada uma denúncia sobre a existência de funcionário fantasma em gabinete no cargo de Assessor Especial Parlamentar.
A LAI estabelece que o prazo de atendimento das solicitações é de 20 dias, prorrogável por mais 10, período em que a Ouvidoria, em conjunto com os demais setores da Casa, busca cumprir rigorosamente. Nesse sentido, a demanda pendente de outubro, assim como as remanescentes dos meses anteriores, estão em análise pelos setores competentes.
Para acessar o relatório de atendimentos da LAI (Lei de Acesso à Informação) de outubro, basta clicar neste link.
