No mês de março, a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo recebeu 105 manifestações da população, segundo o que consta no relatório mensal do órgão. O canal de atendimento mais utilizado pelos munícipes foi o e-mail (40%), seguido pelo WhatsApp (28%), telefone (17%), presencial (10%), e Portal do Cidadão (5%). Em fevereiro, foram registradas 96 manifestações.
De acordo com o documento, entre os munícipes que procuraram a Ouvidoria, 50% das manifestações foram feitas por mulheres. A porcentagem de registros feitos por homens foi de 41%. Outros 8% não quiseram informar e 1% podem ser anônimos ou instituições.
A grande maioria dessas demandas veio de regiões não informadas (56%). Logo em seguida, vem a zona leste (13%), zona sul (9%), zona oeste (8%), zona norte (4%), zona central (4%), outras cidades de SP (4%) e outros Estados (2%).
Principais demandas
O relatório indica que atendimentos relacionados à Câmara Municipal de São Paulo lideram, com 44 manifestações. Logo em seguida, vem a PMSP, sigla utilizada para retratar as secretarias municipais, que são de responsabilidade da Prefeitura, com 37 manifestações. Os demais atendimentos estão relacionado a assuntos estaduais (11), assuntos privados (9), assuntos federais (3) e outras prefeituras (1).
Quanto ao tipo, 38% referem-se a solicitação de informação e outros 38% são solicitação de providência. Na sequência, aparecerem livre manifestação (7%), denúncia (5%), sugestão (5%), reclamação (4%) e crítica (3%).
Clique aqui e confira o relatório completo com gráficos e outras informações.
Lei de Acesso à Informação
A Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo também é responsável por divulgar o relatório referente à LAI (Lei de Acesso à Informação) que traz dados sobre as tratativas das demandas recepcionadas no Sistema de Informação ao Cidadão e no Sistema de Atendimento da própria Ouvidoria Parlamentar.
O prazo estabelecido pela LAI para atendimento das solicitações dos cidadãos é de 20 dias, tendo ainda mais 10 prorrogáveis. A Ouvidoria, todos os meses, trabalha em conjunto com os outros setores da Casa para cumprir este prazo e, desta forma, as demandas pendentes de meses anteriores ficam em análise nos setores competentes.
No mês de março, foram registradas 9 demandas relacionadas à LAI e nenhuma passível de classificação sigilosa. Segundo o que consta no relatório mensal, 6 demandas foram feitas por homens e 3 por mulheres.
Todos os registros são referentes à:
- Solicitação de informação sobre quantidade de cargos vagos de consultor técnico legislativo – Comunicação Social na Câmara e previsão de realização de concurso;.
- Solicitação de informação sobre remuneração de cargos na Câmara;
- Solicitação de informação sobre o número de assessores parlamentares nos gabinetes dos vereadores da Câmara;
- Solicitação de informação referente a relação de funcionários da Câmara e suas respectivas lotações;
- Solicitação de Informação sobre a quantidade de cargos vagos de consultor técnico legislativo da Economia e quando irá ocorrer a nomeação;
- Solicitação de informação sobre o valor destinado ao gasto de Suprimento de Fundos;
- Solicitação de informação para obtenção de cópia do prontuário médico;
- Solicitação de informação sobre GLIEP aplicada ao cargo de consultor técnico legislativo;
- Solicitação de informação referente à composição de valores da previsão de receita orçamentária.
Para acessar o relatório de atendimentos da LAI (Lei de Acesso à Informação) de março, clique aqui.
