A Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo recebeu 108 manifestações em novembro, segundo o que consta no relatório mensal do órgão. O canal de atendimento mais utilizado pelos munícipes foi o e-mail (33%), em seguida aparecem as interações via WhatsApp (31%), presencial (16%), telefone (12%) e, por fim, o Portal do Cidadão, com 8% dos registros. Em outubro, esse número foi de 111 manifestações.
De acordo com o documento, entre os munícipes que procuraram a Ouvidoria, 71% das manifestações foram feitas por homens. A porcentagem de registros feita por mulheres foi de 25%. O restante, 4%, não quiseram se identificar. A grande maioria são de regiões não informadas (80%). Logo em seguida, vem a zona sul (5%), zona oeste, zona leste e outras cidades (4% cada uma) e, por fim, a zona central (3%).
Principais demandas
O relatório também indica que a maioria dos atendimentos estão relacionados às secretarias municipais, de responsabilidade da Prefeitura, com 44 manifestações. A Câmara Municipal de São Paulo vem logo depois, com 28 e na sequência assuntos privados, com 21. As demais solicitações referem-se a assuntos estaduais, com 8 manifestações, outras prefeituras, com 4 atendimentos, Projetos de Lei com 2 e assuntos federais, com 1.
Solicitação de previdência (44%) foi a maior parte das demandas da Ouvidoria no mês passado, enquanto as outras foram solicitação de informação (36%), livre manifestação (12%), reclamação e denúncia (ambas aparecem com 3%), crítica e sugestão (ambas com 1%).
Clique aqui e confira o relatório completo com gráficos e outras informações.
Lei de Acesso à Informação
A Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo também é responsável por divulgar o Relatório referente à LAI (Lei de Acesso à Informação) que traz dados sobre as tratativas das demandas recepcionadas no Sistema de Informação ao Cidadão e no Sistema de Atendimento da própria Ouvidoria Parlamentar.
O prazo estabelecido pela LAI para atendimento das solicitações dos cidadãos é de 20 dias, tendo ainda mais 10 prorrogáveis. A Ouvidoria, todos os meses, trabalha em conjunto com os outros setores da Casa para cumprir este prazo e, desta forma, as demandas pendentes de meses anteriores ficam em análise nos setores competentes.
Em novembro, foram registradas 21 demandas relacionadas à LAI e nenhuma passível de classificação sigilosa. A maioria foi feita por homens (17) e o restante por mulheres (4). De acordo com os dados, 62% dessas solicitações chegaram pelo Portal do Cidadão e 19% por e-mail. Em seguida vem o WhatsApp, com 14%, e atendimento presencial, com 5%.
Todos os registros são referentes à:
∙ Solicitação de informação sobre os cargos de administrador e contador;
∙ Solicitação de informação sobre quantidade de cargos vagos e ocupados para Técnico Legislativo sem especialidade;
∙ Solicitação de informação sobre pré-requisito para o cargo de nível médio-técnico legislativo contabilidade;
∙ Solicitação de informação sobre a modalidade de trabalho e quantidade de cargos vagos para Técnico Legislativo sem especialidade;
∙ Solicitação de informação sobre como realizar o pagamento de uma multa por reparação de dano à CMSP;
∙ Solicitação de informação sobre a quantidade de cargos vagos para Técnico Legislativo;
∙ Solicitação de informação sobre a quantidade de cargos vagos de Técnico Legislativo (sem especialidade), Técnico Legislativo (Registro e Revisão) e Técnico Legislativo (Taquigrafia);
∙ Solicitação de informação sobre os servidores efetivos em atividade no mês de setembro e seus benefícios;
∙ Solicitação de informação sobre a QPL-1 a QPL-22 e sobre os valores e requisitos para receber a gratificação GLIEP;
∙ Solicitação de informação sobre os benefícios dos servidores da Casa;
∙ Solicitação de informação referente aos benefícios e regime de trabalho dos servidores da Casa;
∙ Solicitação de providência sobre a remuneração do cargo de Técnico Legislativo sem especialidade;
∙ Duas solicitações de informação sobre o concurso da Câmara;
∙ Solicitação de informação sobre o cargo de Consultor Técnico Legislativo;
∙ Solicitação de informação sobre o cargo de Procurador da CMSP;
∙ Solicitação de informação sobre salário e benefícios no cargo de Consultor Técnico Legislativo.
∙ Solicitação de informação sobre quantidade de cargos vagos para Técnico Legislativo de nível médio e quantidade de servidores que estão em abono permanência neste cargo;
∙ Solicitação de informação sobre o orçamento anual executado pela CMSP entre 1988 e 2022;
∙ Solicitação de informação sobre quantos servidores compunham o quadro de servidores da CMSP entre 1988 e 2022;
∙ Solicitação de informação sobre cargos específicos do edital do concurso da Câmara.
Para acessar o Relatório de Atendimentos da LAI (Lei de Acesso à Informação) de novembro, clique aqui.
