Em janeiro deste ano, a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo recebeu 128 manifestações, contra 111 registros do mês de dezembro, segundo dados do relatório mensal. O canal com maior número de atendimentos foi o e-mail, com 57 das manifestações, seguido pelo WhatsApp, com 41, atendimento presencial, com 14, telefone e Portal do Cidadão, cada um com 8 registros.
Entre os que buscaram atendimento, 58 identificaram-se como sendo do gênero masculino e 46 do gênero feminino. 24 optaram por não informar, podendo ser anônimos ou instituições. Ao todo, 128 munícipes foram atendidos em janeiro e alguns registraram mais de uma manifestação.
Predominantemente, as manifestações são de regiões não informadas, com 78%, seguida por zona sul (8%), zona leste (5%), zona central (5%), zona norte (1%), outras cidades (1%), zona oeste (1%) e outros Estados (1%).
As demandas da Ouvidoria foram em sua maioria solicitação de informação, com 52%, livre manifestação, com 24%, solicitação de providência (11%), reclamação (5 %), relato pessoal (3%), denúncia (2%), sugestão (2%) e crítica (1%).
De acordo com o documento, a maior parte dos atendimentos estão relacionados às secretarias municipais, que são de responsabilidade da Prefeitura (57). Em segundo lugar está a Câmara Municipal de São Paulo (41), seguida de assuntos privados (24), assuntos federais (4), solicitação de providências (1) e legislação (1). Em janeiro, todas as manifestações foram ou serão solucionadas nas instâncias da Câmara.
Confira aqui a íntegra do relatório com gráficos e outras informações.
Lei de Acesso à Informação
A Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo também é responsável por divulgar o relatório referente à LAI (Lei de Acesso à Informação), que traz dados sobre as tratativas das demandas recepcionadas no Sistema de Informação ao Cidadão e no Sistema de Atendimento da própria Ouvidoria Parlamentar.
O prazo estabelecido pela LAI para atendimento das demandas é de 20 dias, com mais 10 prorrogáveis. Todos os meses, a Ouvidoria trabalha em conjunto com os outros setores da Casa para cumprir este prazo, e desta forma, as demandas pendentes de meses anteriores estão em análise nos setores competentes.
Em janeiro, foram registradas 4 demandas relacionadas à LAI, nenhuma passível de classificação sigilosa. Todos os registros são referentes a:
– Solicitação de informação sobre licitações e compras de computadores feitas pela CMSP durante o período de 2015 a 2023;
– Solicitação da lista de indicações de servidores por parte dos parlamentares;
– Solicitação de documentos e depoimentos recebidos e disponíveis para acesso público que fundamentaram os argumentos da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Aplicativos;
– Solicitação de informação sobre gabinetes de vereadores e seu funcionamento.
Para acessar o relatório de atendimentos da LAI (Lei de Acesso à Informação) de janeiro, basta clicar neste link.
