No mês de março, a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo recebeu 138 manifestações. É o que aponta o relatório mensal do órgão. O canal de atendimento mais utilizado pelos munícipes continua sendo o e-mail (39%), em seguida aparecem as interações via WhatsApp (36%), telefone (12%), presencial (11%) e Portal do Cidadão (2%). Em fevereiro, foram registradas 118 manifestações.
De acordo com o documento, entre os munícipes que procuraram a Ouvidoria, 49% eram homens. A porcentagem de manifestações feitas por mulheres foi de 41%; e 10% não quiseram informar. Quanto a localidade, a grande maioria dos registros veio de regiões não informadas (86%). Logo em seguida, vem a zona leste (4%), zona sul (3%), zona central (2%), outras cidades do Estado de São Paulo (2%), zona norte (1%), zona oeste (1%) e outros Estados (1%).
Principais demandas
Desta vez, o relatório indica que a maioria dos atendimentos estão relacionados à Câmara Municipal de São Paulo, com 55 manifestações. As secretarias municipais, que são de responsabilidade da Prefeitura, vêm logo depois com 51.
As demais solicitações referem-se a assuntos privados com 19 manifestações, assuntos estaduais com 7, outras prefeituras com 3 atendimentos, assuntos federais com 2 e Projetos de Lei com 1. Solicitação de previdência (38%) ocupa o 1º lugar entre as demandas da Ouvidoria do mês de março, enquanto as outras foram: solicitação de informação (32%), livre manifestação (17%), reclamação (5%), denúncia (5%), sugestão (1%), relato pessoal (1%) e crítica (1%).
Clique aqui e confira o relatório completo com gráficos e outras informações.
Lei de Acesso à Informação
A Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo também é responsável por divulgar o relatório referente à LAI (Lei de Acesso à Informação) que traz dados sobre as tratativas das demandas recepcionadas no Sistema de Informação ao Cidadão e no Sistema de Atendimento da própria Ouvidoria Parlamentar.
O prazo estabelecido pela LAI para atendimento das solicitações dos cidadãos é de 20 dias, tendo ainda mais 10 prorrogáveis. A Ouvidoria, todos os meses, trabalha em conjunto com os outros setores da Casa para cumprir este prazo e, desta forma, as demandas pendentes de meses anteriores ficam em análise nos setores competentes.
No mês de março, foram registradas 5 demandas relacionadas à LAI e nenhuma passível de classificação sigilosa. Segundo o que consta no relatório mensal, 4 foram feitas por homens e apenas 1 por mulher.
De acordo com os dados, 60% dessas solicitações chegaram pelo Portal do Cidadão, isto é, 3 manifestações; e 40% por e-mail, 2 manifestações.
Todos os registros são referentes à:
• Solicitação de informação sobre a quantidade de cargos vagos de Procurador Legislativo;
• Solicitação e informação referente à quantidade de cargos, vago e efetivo, previsto para a vaga de taquígrafo;
• Solicitação de informação sobre a relação completa de nomes dos servidores que ocuparam o centro de custo “41. Gabinete de Vereador” no período de janeiro de 2017 a dezembro de 2020;
• Solicitação de informação sobre a validade de diploma como pré-requisito para o cargo de Consultor Técnico-Legislativo (Administração);
• Solicitação de informação sobre a Sessão Solene organizada por um vereador, que aconteceu no Teatro Municipal de São Paulo.
Para acessar o Relatório de Atendimentos da LAI (Lei de Acesso à Informação) de março, clique aqui.
