No mês de maio, a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo recebeu 143 manifestações, segundo o que consta no relatório mensal do órgão. O canal de atendimento mais utilizado pelos munícipes continua sendo o e-mail (58%), em seguida aparecem as interações via WhatsApp (15%), presencial (15%), telefone (8%) e Portal do Cidadão (4%). Em abril, esse número foi de 178 manifestações.
De acordo com o documento, entre os munícipes que procuraram a Ouvidoria, 40% das manifestações foram feitas por homens. A porcentagem de registros feitos por mulheres foi de 36%; e 24% não quiseram informar.
Quanto à localização, a grande maioria veio de regiões não informadas (83%). Logo em seguida, vem a zona sul (7%), zona central (5%), outras cidades do Estado de São Paulo (2%), zona leste (2%) e zona oeste (1%).
Principais demandas
Mais uma vez, o relatório indica que a maioria dos atendimentos estão relacionados à PMSP, sigla que é utilizada para retratar as secretarias municipais, que são de responsabilidade da Prefeitura, com 49 manifestações.
As demais solicitações referem-se a assuntos privados com 44 atendimentos, Câmara Municipal de São Paulo com 36 manifestações, outras prefeituras com 5 atendimentos, assuntos estaduais também com 5, assuntos federais, com 4.
A maior parte das demandas da Ouvidoria no último mês de maio foi relacionada a solicitações da providência (38%), enquanto as outras foram: livre manifestação (31%), solicitação de informação (22%), reclamação (3%), sugestão (2%), relato pessoal (2%), crítica (1%) e denúncia (1%).
Clique aqui e confira o relatório completo com gráficos e outras informações.
Lei de Acesso à Informação
A Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo também é responsável por divulgar o relatório referente à LAI (Lei de Acesso à Informação) que traz dados sobre as tratativas das demandas recepcionadas no Sistema de Informação ao Cidadão e no Sistema de Atendimento da própria Ouvidoria Parlamentar.
O prazo estabelecido pela LAI para atendimento das solicitações dos cidadãos é de 20 dias, tendo ainda mais 10 prorrogáveis. A Ouvidoria, todos os meses, trabalha em conjunto com os outros setores da Casa para cumprir este prazo e, desta forma, as demandas pendentes de meses anteriores ficam em análise nos setores competentes.
No mês de maio, foram registradas 8 demandas relacionadas à LAI e nenhuma passível de classificação sigilosa. Segundo o que consta no relatório mensal, 5 foram feitas por homens, 2 por mulheres e 1 não foi informado.
De acordo com os dados, 75% dessas solicitações chegaram pelo Portal do Cidadão e 25% por e-mail.
Todos os registros são referentes à:
• Solicitação de informação sobre parecer técnico, número do processo administrativo e iniciativa de qual dos Poderes deu origem à mudança de categoria de zoneamento de determinada área;
• Solicitação de providência para acesso ao documento de impacto orçamentário da privatização da Sabesp;
• Solicitação de informação sobre a quantidade de cargos vagos de Consultor Técnico-Legislativo (Contador), e qual a projeção de aposentadoria para servidores ativos que ocupam tal cargo;
• Solicitação de providência sobre pedido de vista a documentos licitatórios;
• Solicitação de informação sobre suplência de vereança;
• Solicitação de providência sobre acesso às Atas de Sessões de votação e Audiências Públicas relacionadas aos Projetos de Lei nº 01-0453/2010 e nº 0521/12;
• Solicitação de informação sobre acesso à base de dados que contenha a legislação municipal completa;
• Solicitação de informação referente ao motivo para exigir o CPF do cidadão que acessa os dados salariais dos servidores através do site oficial da CMS.
Para acessar o Relatório de Atendimentos da LAI (Lei de Acesso à Informação) de maio, clique aqui.
