No mês de fevereiro, a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo realizou cerca de 160 atendimentos. O número foi revelado no relatório divulgado mensalmente pela Ouvidoria.
As manifestações recebidas foram em maior parte realizadas por e-mail, com 89 atendimentos. Na sequência, o aplicativo de mensagens WhatsApp foi responsável por 53 manifestações. Outras sete pessoas escolheram o atendimento por telefone e seis atendimentos foram presenciais. A Ouvidoria recebeu ainda cinco manifestações pelo Portal do Cidadão.
Em fevereiro, 67% dos munícipes que procuraram atendimento eram do gênero masculino e 32% do gênero feminino. 22% optaram por não informar, podendo ser anônimos ou instituições, e 3% se identificaram como “outros”.
O relatório apontou também que as manifestações são em maioria (8%) de outras cidades do Estado de São Paulo. Dentro da cidade, 2% foram da zona central, 5% da zona leste, 6% da zona sul, 3% da zona norte e 1% da zona oeste. Ainda foram registrados 3% de atendimentos de outros Estados e 72% optaram por não informar localidade.
Das demandas recebidas, 42% foram livres manifestações, 28% solicitaram informações, 14% solicitaram providências, 9% fizeram uma reclamação, 4% fizeram sugestões, 1% deixou elogios e 1% foram relatos pessoais. Não foram identificadas denúncias em fevereiro.
A maior parte dos atendimentos (69) estão relacionados a assuntos privados. 42 tratam de assuntos ligados às secretarias municipais, de responsabilidade da Prefeitura, e 34 estavam ligados à Câmara Municipal de São Paulo.
No mês de fevereiro, todas as manifestações foram ou serão solucionadas nas instâncias da Câmara.
Confira aqui a íntegra do relatório com gráficos e outras informações.
Lei de Acesso à Informação
A Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo também divulga mensalmente o relatório referente à LAI (Lei de Acesso à Informação), que traz dados de fevereiro sobre as tratativas das demandas recepcionadas no Sistema de Informação ao Cidadão e no Sistema de Atendimento da própria Ouvidoria Parlamentar.
Do dia 1º a 28 de fevereiro, não houve registro na Ouvidoria da Câmara de demandas em conformidade com a LAI. Sendo assim, não houve também solicitação passível de classificação sigilosa.
O prazo estabelecido pela LAI para atendimento das demandas é de 20 dias, com mais 10 prorrogáveis. Todos os meses, a Ouvidoria trabalha em conjunto com os outros setores da Casa para cumprir este prazo, e desta forma, as demandas pendentes de meses anteriores estão em análise nos setores competentes.
Atualmente, há dois protocolos de LAI pendentes.
Para acessar o relatório de atendimentos da LAI (Lei de Acesso à Informação) de fevereiro, basta clicar neste link.
