A Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo registrou 166 manifestações em fevereiro, contra 128 registros do mês anterior. O canal com maior número de atendimentos foi o Portal do Cidadão, liderando com 55 demandas, seguido por WhatsApp, com 46, e-mail (32), presencial (22) e telefone com 11 registros.
Entre os que buscaram o serviço, 113 manifestantes se identificaram com o gênero masculino, enquanto 43 com o gênero feminino e 10 optaram por não informar. Dos 166 munícipes que registraram suas opiniões, alguns registraram mais de uma solicitação ou manifestação.
De acordo com o relatório, manifestações em áreas não informadas lideram, com 72%, seguidas por zona leste (11%), zona central e zona norte (4% cada), zona sul (3%), e zona oeste, outras cidades e outros Estados, cada um com 2%.
As demandas da Ouvidoria foram em sua maioria: solicitação de informação com 72%; solicitação de providência, 13%; livre manifestação com 7%; denúncia, 4%; reclamação, 2%; relato pessoal e crítica, cada uma com 1%.
Conforme o documento, a maior parte dos atendimentos está relacionado à Câmara Municipal de São Paulo, com 73 registros. Em segundo lugar, as secretarias municipais, de responsabilidade da Prefeitura, ficaram com 51 registros. Na sequência estão assuntos privados, com 22; solicitação de previdência, com 13; assuntos federais, 3; Projeto de Lei, 2; e legislação e assuntos estaduais, ambos com 1 manifestação.
Confira aqui a íntegra do relatório com gráficos e outras informações.
Lei de Acesso à Informação
A Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo também é responsável por divulgar o relatório referente à LAI (Lei de Acesso à Informação), que traz dados sobre as tratativas das demandas recepcionadas no Sistema de Informação ao Cidadão e no Sistema de Atendimento da própria Ouvidoria Parlamentar.
O prazo estabelecido pela LAI para atendimento das demandas é de 20 dias, com mais 10 prorrogáveis. Todos os meses, a Ouvidoria trabalha em conjunto com os outros setores da Casa para cumprir este prazo, e desta forma, as demandas pendentes de meses anteriores estão em análise nos setores competentes.
No mês de fevereiro, foram registradas 57 demandas relacionadas à LAI, nenhuma passível de classificação sigilosa. Todos os registros são referentes a:
– Solicitações de informações referentes às folhas de ponto e frequência de Agentes Públicos da Câmara Municipal de São Paulo;
– Solicitação de cópia de um parecer;
– Solicitação dos dados de avaliação dos usuários da Ouvidoria;
– Solicitação de dados das manifestações de solicitadas via Lei de Acesso à Informação;
– Solicitação de dados sobre manifestações da Ouvidoria;
– Solicitação de informação referente a registro funcional de Agentes Públicos da Câmara Municipal de São Paulo;
– Solicitação de informação referente a assessores parlamentares;
– Solicitação de informação referente a reclamações voltadas para Leis aprovadas pela Câmara Municipal de São Paulo;
– Solicitação de informação referente à CPI dos Aplicativos;
– Solicitação de informação referente a Projetos de Lei.
Para acessar o relatório de atendimentos da LAI (Lei de Acesso à Informação) de fevereiro, basta clicar neste link.
