No mês de dezembro, a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo recebeu 45 manifestações da população, segundo o que consta no relatório mensal do órgão. O canal de atendimento mais utilizado pelos munícipes foi o e-mail (44%), seguido pelo WhatsApp (24%), presencial (22%), Portal do Cidadão (5%) e presencial (5%). Em novembro, esse número foi de 81 manifestações.
De acordo com o documento, entre os munícipes que procuraram a Ouvidoria, 67% das manifestações foram feitas por homens. A porcentagem de registros feitos por mulheres foi de 33%. A grande maioria dessas demandas veio de regiões não informadas (62%). Logo em seguida, vem a zona central (11%), zona oeste (9%), zona leste (7%), zona sul (5%), zona norte (2%), outras cidades do Estado de São Paulo (2%) e outros Estados (2%).
Principais demandas
O relatório indica que a maioria dos atendimentos estão relacionados à PMSP, sigla que é utilizada para retratar as secretarias municipais, que são de responsabilidade da Prefeitura, com 20 manifestações. Logo em seguida, vem a CMSP, com 15.
As demais solicitações referem-se a assuntos privados, com sete, e assuntos estaduais, com três. Solicitação de providência (42%) foi a maior parte das demandas da Ouvidoria no último mês de dezembro, enquanto as outras foram: solicitação de informação (27%), reclamação (9%), livre manifestação (9%), denúncia (7%), relato pessoal (4%) e crítica (2%).
Clique aqui e confira o relatório completo com gráficos e outras informações.
Lei de Acesso à Informação
A Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo também é responsável por divulgar o relatório referente à LAI (Lei de Acesso à Informação) que traz dados sobre as tratativas das demandas recepcionadas no Sistema de Informação ao Cidadão e no Sistema de Atendimento da própria Ouvidoria Parlamentar.
O prazo estabelecido pela LAI para atendimento das solicitações dos cidadãos é de 20 dias, tendo ainda mais 10 prorrogáveis. A Ouvidoria, todos os meses, trabalha em conjunto com os outros setores da Casa para cumprir este prazo e, desta forma, as demandas pendentes de meses anteriores ficam em análise nos setores competentes.
No mês de dezembro, foram registradas 14 demandas relacionadas à LAI e nenhuma passível de classificação sigilosa. Segundo o que consta no relatório mensal, 12 demandas foram feitas por homens e 2 por mulheres.
De acordo com os dados, 72% dessas solicitações chegaram pelo Portal do Cidadão, 14% por WhatsApp, 7% foram feitas de forma presencial e 7% por e-mail.
Todos os registros são referentes à:
• Nove solicitações de informação referentes à análise de dados do Portal da Transparência da CMSP;
• Solicitação de informação sobre aquisição de bituqueiras localizadas na entrada da CMSP;
• Solicitação de informação sobre tramitação do PL nº 314/2010;
• Solicitação de informação sobre subsídios de vereadores;
• Solicitação de informação sobre votação do PL nº 825/2024;
• Solicitação de providência para verificação de nome constante em relatório de CPI.
Para acessar o relatório de atendimentos da LAI (Lei de Acesso à Informação) de dezembro, clique aqui.
