No mês de setembro, a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo recebeu 76 manifestações, segundo o que consta no relatório mensal do órgão. O canal de atendimento mais utilizado pelos munícipes foi o e-mail (38%), em seguida aparecem as interações via WhatsApp (28%), presencial (22%), telefone (9%) e Portal do Cidadão (3%). Em agosto, esse número foi de 78 manifestações.
De acordo com o documento, entre os munícipes que procuraram a Ouvidoria, 46% das manifestações foram feitas por mulheres. A porcentagem de registros feitos por homens foi de 42%; 11% não quiseram informar e 1% escolheu a categoria “Outros”. A grande maioria dessas demandas veio de regiões não informadas (66%). Logo em seguida, vem a zona leste (11%), zona central (9%), zona sul (7%), zona norte (5%), zona oeste (1%) e outros Estados (1%).
Principais demandas
O relatório indica que a maioria dos atendimentos estão relacionados à CMSP, com 33 manifestações. Logo em seguida, vem a PMSP, sigla que é utilizada para retratar as secretarias municipais, que são de responsabilidade da Prefeitura, com 25 manifestações.
As demais solicitações referem-se a assuntos privados com 10, assuntos estaduais com 5, assuntos federais com 2 e outras prefeituras com 1 atendimento.
Solicitação de providência (43%) foi a maior parte das demandas da Ouvidoria no último mês de setembro, enquanto as outras foram: solicitação de informação (41%), livre manifestação (9%), denúncia (4%) e relato pessoal (3%).
Clique aqui e confira o relatório completo com gráficos e outras informações.
Lei de Acesso à Informação
A Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo também é responsável por divulgar o relatório referente à LAI (Lei de Acesso à Informação) que traz dados sobre as tratativas das demandas recepcionadas no Sistema de Informação ao Cidadão e no Sistema de Atendimento da própria Ouvidoria Parlamentar.
O prazo estabelecido pela LAI para atendimento das solicitações dos cidadãos é de 20 dias, tendo ainda mais 10 prorrogáveis. A Ouvidoria, todos os meses, trabalha em conjunto com os outros setores da Casa para cumprir este prazo e, desta forma, as demandas pendentes de meses anteriores ficam em análise nos setores competentes.
No mês de setembro, foram registradas 11 demandas relacionadas à LAI e nenhuma passível de classificação sigilosa. Segundo o que consta no relatório mensal, 6 demandas foram feitas por mulheres e 5 por homens.
De acordo com os dados, 73% dessas solicitações chegaram pelo Portal do Cidadão e 27% por e-mail.
Todos os registros são referentes à:
• Solicitação de informação sobre lotação de funcionários em gabinete de vereador;
• Solicitação de informação sobre quantidade de Consultores Técnico-Legislativo – Informática em abono de permanência;
• Solicitação de informação sobre os candidatos da primeira lista e reprovados em alguma etapa quanto a nomeação posterior;
• Solicitação de informação sobre emendas parlamentares destinadas às Organizações da Sociedade Civil (OSC) da cidade de São Paulo, no período entre julho/2014 e julho/2024;
• Solicitação de informação sobre documento do Portal SEI;
• Solicitação de informação sobre necessidade de sanar eventual irregularidade para nomeação no cargo de bibliotecário;
• Solicitação de informação sobre existência de aposentadoria compulsória até junho de 2028 para o cargo de Consultor Técnico-Legislativo de Economia;
• Solicitação de informação sobre a quantidade de cargos de Consultores Técnico-Legislativos de Economia que estão na condição de abono de permanência;
• Solicitação de informação sobre o histórico das ruas que participaram do Programa Ruas Abertas desde sua criação;
• Solicitação de Informação sobre Emendas Parlamentares da CMSP, no período de janeiro de 2020 a agosto de 2024;
• Solicitação de providência referente à comprovação de visita à CMSP.
Para acessar o Relatório de Atendimentos da LAI (Lei de Acesso à Informação) de setembro, clique aqui.
