No último mês de agosto, a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo recebeu 78 manifestações, segundo o que consta no relatório mensal do órgão. O canal de atendimento mais utilizado pelos munícipes continua sendo o e-mail (38%), em seguida aparecem as interações via WhatsApp (29%), Portal do Cidadão (13%), presencial (12%) e telefone (8%). Em julho, esse número foi de 81 manifestações.
De acordo com o documento, entre os munícipes que procuraram a Ouvidoria, 53% das manifestações foram feitas por homens. A porcentagem de registros feitos por mulheres foi de 36%; e 11% não quiseram informar.
A grande maioria veio de regiões não informadas (70%). Logo em seguida, vem a zona leste (12%), zona norte (6%), zona sul (4%), zona central (4%), outras cidades do Estado de São Paulo (3%) e zona oeste (1%).
Principais demandas
O relatório indica que a maioria dos atendimentos estão relacionados à PMSP, sigla que é utilizada para retratar as secretarias municipais, que são de responsabilidade da Prefeitura, com 32 manifestações.
As demais solicitações referem-se à Câmara Municipal de São Paulo, com 28 manifestações, assuntos privados com 12, assuntos estaduais com 4, assuntos federais com 1 e outras prefeituras também com 1 atendimento.
Solicitação de previdência (44%) foi a maior parte das demandas da Ouvidoria no último mês de agosto, enquanto as outras foram: solicitação de informação (32%), livre manifestação (15%), denúncia (4%), sugestão (3%), reclamação (1%) e relato pessoal (1%).
Clique aqui e confira o relatório completo com gráficos e outras informações.
Lei de Acesso à Informação
A Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo também é responsável por divulgar o relatório referente à LAI (Lei de Acesso à Informação) que traz dados sobre as tratativas das demandas recepcionadas no Sistema de Informação ao Cidadão e no Sistema de Atendimento da própria Ouvidoria Parlamentar.
O prazo estabelecido pela LAI para atendimento das solicitações dos cidadãos é de 20 dias, tendo ainda mais 10 prorrogáveis. A Ouvidoria, todos os meses, trabalha em conjunto com os outros setores da Casa para cumprir este prazo e, desta forma, as demandas pendentes de meses anteriores ficam em análise nos setores competentes.
No mês de agosto, foram registradas seis demandas relacionadas à LAI e nenhuma passível de classificação sigilosa. Segundo o que consta no relatório mensal, todas foram feitas por homens.
De acordo com os dados, 50% dessas solicitações chegaram pelo Portal do Cidadão; a outra metade chegou por e-mail.
Todos os registros são referentes à:
• Solicitação de informação sobre a Ata de Votação do último reajuste do prefeito da cidade de São Paulo e vereadores da CMSP;
• Solicitação de informação sobre comprovantes de despesas de correio de vereadores da CMSP;
• Solicitação de informação sobre trabalhos desenvolvidos por servidores designados pela Decisão de Mesa nº 5006/22 e nº 53456/23;
• Solicitação de informação sobre convocação de aprovados no concurso da Câmara Municipal de São Paulo;
• Solicitação de informação sobre teto remuneratório de Procurador Legislativo da CMSP;
• Solicitação de informação sobre vencimentos, benefícios e carreira de Técnico Legislativo – Informática;
Para acessar o Relatório de Atendimentos da LAI (Lei de Acesso à Informação) de agosto, clique aqui.
