No mês de julho, a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo recebeu 81 manifestações, segundo O relatório mensal do órgão. O canal de atendimento mais utilizado pelos munícipes foi o e-mail (46%). Em seguida aparecem as interações via WhatsApp (23%), presencial (12%), Portal do Cidadão (12%), telefone (4%) e carta (3%). Em junho, esse número foi de 114 manifestações.
De acordo com o documento, entre os munícipes que procuraram a Ouvidoria, 55% das manifestações foram feitas por homens. A porcentagem de registros feitos por mulheres foi de 31%; e 14% não quiseram informar. A grande maioria veio de regiões não informadas (68%). Logo em seguida, vem a zona leste (14%), zona sul (9%), zona norte (5%), zona central (2%), zona oeste (1%) e outras cidades do Estado de São Paulo (1%).
Principais demandas
Mais uma vez, o relatório indica que a maioria dos atendimentos estão relacionados à CMSP, com 36 manifestações, seguida da PMSP, sigla que é utilizada para retratar as secretarias municipais de responsabilidade da Prefeitura, com 23 manifestações.
As demais solicitações referem-se a assuntos privados, com 10 atendimentos, assuntos estaduais com 9, assuntos federais com 1, Projeto de Lei com 1 e outras prefeituras também 1 atendimento.
A maior parte das demandas da Ouvidoria no último mês de julho foi relacionada a solicitações da providência (37%) e solicitação de informação (37%), enquanto as outras foram: livre manifestação (17%), reclamação (3%), sugestão (3%), crítica (2%) e denúncia (1%).
Clique aqui e confira o relatório completo com gráficos e outras informações.
Lei de Acesso à Informação
A Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo também é responsável por divulgar o relatório referente à LAI (Lei de Acesso à Informação) que traz dados sobre as tratativas das demandas recepcionadas no Sistema de Informação ao Cidadão e no Sistema de Atendimento da própria Ouvidoria Parlamentar.
O prazo estabelecido pela LAI para atendimento das solicitações dos cidadãos é de 20 dias, tendo ainda mais 10 prorrogáveis. A Ouvidoria, todos os meses, trabalha em conjunto com os outros setores da Casa para cumprir este prazo e, desta forma, as demandas pendentes de meses anteriores ficam em análise nos setores competentes.
No mês de julho, foram registradas 15 demandas relacionadas à LAI e nenhuma passível de classificação sigilosa. Segundo o que consta no relatório mensal, 11 foram feitas por homens, 3 por mulheres e 1 não foi informado.
De acordo com os dados, 47% dessas solicitações chegaram por e-mail, 46% pelo Portal do Cidadão e 7% via WhatsApp.
Todos os registros são referentes à:
• Solicitação de acesso ao relatório final da CPI da Sabesp de 2003;
• Solicitação de informação sobre as gratificações de GLIEP;
• Solicitação de informação referente à estrutura remuneratória do cargo de Consultor Técnico Legislativo – Economia;
• Solicitação de informação referente a prazo de resposta de protocolo;
• Solicitação de informação referente à existência de algum vereador com deficiência na CMSP;
• Solicitação de informação sobre concurso da CMSP;
• Solicitação de informação sobre a remuneração de servidores;
• Solicitação de informação sobre a quantidade de cargos vagos de Técnico Legislativo – sem especialidade e aptos à aposentadoria;
• Solicitação de informação sobre o número SEI do concurso de Técnico Legislativo homologado em 28/06/2024;
• Solicitação de informações diversas sobre o cargo de Técnico Legislativo;
• Solicitação de informação sobre a quantidade de cargos vagos de Técnico- Legislativo – sem especialidade;
• Solicitação de informação sobre quantidade total e ocupação de cargos de Procurador na CMSP;
• Solicitação de providência referente ao Plano Diretor Estratégico da Cidade de São Paulo;
• Solicitação de informação sobre relatórios de pagamentos de gabinete nos anos de 2013/2014;
• Solicitação de informação referente a notas fiscais de despesas de mandato de vereadores.
Para acessar o Relatório de Atendimentos da LAI (Lei de Acesso à Informação) de julho, clique aqui.
