No mês de novembro, a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo recebeu 81 manifestações da população, segundo o que consta no relatório mensal do órgão. Dessa vez, o canal de atendimento mais utilizado pelos munícipes foi o e-mail (33%), seguida pelo presencial (27%), WhatsApp (24%), telefone (10%) e Portal do Cidadão (6%). Em outubro, esse número foi de 82 manifestações.
De acordo com o documento, entre os munícipes que procuraram a Ouvidoria, 59% das manifestações foram feitas por homens. A porcentagem de registros feitos por mulheres foi de 31%; 10% não quiseram informar. A grande maioria dessas demandas veio de regiões não informadas (65%). Logo em seguida, vem a zona central (11%), zona leste (9%), zona sul (6%), zona oeste (6%), outras cidades do Estado de São Paulo (3%).
Principais demandas
O relatório indica que a maioria dos atendimentos estão relacionados à CMSP, com 38 manifestações. Logo em seguida, vem a PMSP, sigla que é utilizada para retratar as secretarias municipais, que são de responsabilidade da Prefeitura, com 25 manifestações. As demais solicitações referem-se a assuntos privados com 13, assuntos estaduais com 3, assuntos federais com 2 atendimentos.
Solicitação de informação (40%) foi a maior parte das demandas da Ouvidoria no último mês de novembro, enquanto as outras foram: solicitação de providência (36%), livre manifestação (7%), denúncia (6%), reclamação (5%), relato pessoal (3%), crítica (1%), elogio (1%) e sugestão (1%).
Clique aqui e confira o relatório completo com gráficos e outras informações.
Lei de Acesso à Informação
A Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo também é responsável por divulgar o relatório referente à LAI (Lei de Acesso à Informação) que traz dados sobre as tratativas das demandas recepcionadas no Sistema de Informação ao Cidadão e no Sistema de Atendimento da própria Ouvidoria Parlamentar.
O prazo estabelecido pela LAI para atendimento das solicitações dos cidadãos é de 20 dias, tendo ainda mais 10 prorrogáveis. A Ouvidoria, todos os meses, trabalha em conjunto com os outros setores da Casa para cumprir este prazo e, desta forma, as demandas pendentes de meses anteriores ficam em análise nos setores competentes.
No mês de novembro, foram registradas 7 demandas relacionadas à LAI e nenhuma passível de classificação sigilosa. Segundo o que consta no relatório mensal, 5 demandas foram feitas por homens, 1 por mulher e 1 na categoria “Outros”, podendo ser anônimo ou instituição.
De acordo com os dados, 86% dessas solicitações chegaram pelo Portal do Cidadão e 14% por e-mail.
Todos os registros são referentes à:
• Solicitação de informação sobre a lista de convocação do cargo consultor técnico legislativo – contador e cargos vagos;
• Solicitação de informação sobre participação de vereador nas Sessões;
• Solicitação de informação sobre prestação de contas e emendas parlamentares de vereador;
• Duas solicitações de informação referentes às emendas parlamentares;
• Solicitação de informação para acesso a documentos do relatório final da Subcomissão da Tarifa Zero;
• Solicitação de informação referente a lista de funcionários lotados em gabinete de vereador.
Para acessar o Relatório de Atendimentos da LAI (Lei de Acesso à Informação) de novembro, clique aqui.
