No mês de outubro, a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo recebeu 82 manifestações da população, segundo o que consta no relatório mensal do órgão. Dessa vez, o canal de atendimento mais utilizado pelos munícipes foi o WhatsApp (36%), em seguida aparecem as interações por e-mail (28%), presencial (21%), telefone (10%) e Portal do Cidadão (5%). Em setembro, esse número foi de 76 manifestações.
De acordo com o documento, entre os que procuraram a Ouvidoria, 46% das manifestações foram feitas por homens. A porcentagem de registros feitos por mulheres foi de 42%; 11% não quiseram informar e 1% escolheu a categoria “Outros”. A grande maioria das demandas veio de regiões não informadas (70%). Logo em seguida, vem a zona sul (7%), zona leste (7%), zona central (6%), outros Estados (3%), outras cidades do Estado de São Paulo (3%), zona norte (2%) e zona oeste (2%).
Principais demandas
O relatório indica que a maioria dos atendimentos estão relacionados à CMSP, com 36 manifestações. Logo em seguida, vem a PMSP, sigla que é utilizada para retratar as secretarias municipais, que são de responsabilidade da Prefeitura, com 21 manifestações.
As demais solicitações referem-se a assuntos privados com 12, assuntos estaduais com 6, assuntos federais com 5 e Projetos de Lei com 2 atendimentos.
Solicitação de informação (44%) foi a maior parte das demandas da Ouvidoria no último mês de outubro, enquanto as outras foram: solicitação de providência (38%), livre manifestação (10%), reclamação (4%), denúncia (3%) e sugestão (1%).
Clique aqui e confira o relatório completo com gráficos e outras informações.
Lei de Acesso à Informação
A Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo também é responsável por divulgar o relatório referente à LAI (Lei de Acesso à Informação) que traz dados sobre as tratativas das demandas recepcionadas no Sistema de Informação ao Cidadão e no Sistema de Atendimento da própria Ouvidoria Parlamentar.
O prazo estabelecido pela LAI para atendimento das solicitações dos cidadãos é de 20 dias, tendo ainda mais 10 prorrogáveis. A Ouvidoria, todos os meses, trabalha em conjunto com os outros setores da Casa para cumprir este prazo e, desta forma, as demandas pendentes de meses anteriores ficam em análise nos setores competentes.
No mês de outubro, foram registradas 17 demandas relacionadas à LAI e nenhuma passível de classificação sigilosa. Segundo o que consta no relatório mensal, 13 demandas foram feitas por homens, 3 por mulheres e 1 não foi informado.
De acordo com os dados, 88% dessas solicitações chegaram pelo Portal do Cidadão e 12% por e-mail.
Todos os registros são referentes à:
• Solicitação de informação sobre cargos de técnico-legislativo, consultor legislativo e procurador da CMSP;
• Solicitação de informação referente aos registros da agenda da presidência da CMSP;
• Solicitação de informação referente aos visitantes registrados em portaria da CMSP, para visita a gabinete de vereador;
• Solicitação de informação sobre conteúdo de carta enviada a CMSP pela ABRAINC;
• Solicitação de informação referente aos detalhes do cargo de assessor legislativo da CMSP;
• Solicitação de informação referente aos Projetos de Lei protocolados por vereadores nas últimas três legislaturas;
• Duas solicitações de informação sobre a quantidade de cargos vagos no quadro da CMSP;
• Solicitação de informação sobre detalhes do cargo de consultores técnico-legislativos de economia;
• Solicitação de informação sobre número de cargos vagos e idade dos ocupantes do cargo de analista técnico-legislativo de economia;
• Solicitação de informação sobre gratificações vigentes na CMSP;
• Solicitação de informação sobre o aditamento de contrato para concurso;
• Solicitação de informação sobre a possibilidade de desistência da vaga de concurso público na CMSP anteriormente à nomeação;
• Solicitação de informação sobre os quadros de servidores públicos da CMSP;
• Solicitação de informação referente aos quadros de servidores públicos da CMSP;
• Solicitação de informação sobre a ordem de nomeação do concurso realizado pela CMSP;
• Solicitação de informação sobre detalhes dos cargos de procurador legislativo, consultor técnico-legislativo e técnico-legislativo no concurso realizado pela CMSP.
Para acessar o Relatório de Atendimentos da LAI (Lei de Acesso à Informação) de outubro, clique aqui.
