No mês de janeiro, a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo recebeu 83 manifestações da população, segundo o que consta no relatório mensal do órgão. O canal de atendimento mais utilizado pelos munícipes foi o e-mail (43%), seguido pelo WhatsApp (33%), presencial (12%), telefone (7%) e Portal do Cidadão (5%). Em dezembro, esse número foi de 45 manifestações.
De acordo com o documento, entre os munícipes que procuraram a Ouvidoria, 62% das manifestações foram feitas por homens. A porcentagem de registros feitos por mulheres foi de 36%. Os outros 2% não quiseram informar.
A grande maioria dessas demandas veio de regiões não informadas (52%). Logo em seguida, vem a zona leste (18%), zona norte (10%), zona sul (8%), zona oeste (7%), zona central (4%) e outros Estados (1%).
Principais demandas
O relatório indica que atendimentos relacionados à Câmara Municipal de São Paulo lideram, com 35 manifestações. Logo em seguida, vem a PMSP, sigla utilizada para retratar as secretarias municipais, que são de responsabilidade da Prefeitura, com 31 manifestações.
As demais solicitações referem-se a assuntos privados, com 11, assuntos estaduais, com 4 e assuntos federais, com 2. Solicitação de providência (45%) respondeu pela maior parte das demandas da Ouvidoria no primeiro mês do ano, enquanto as outras foram: solicitação de informação (25%), livre manifestação (18%), denúncia (5%), sugestão (4%), reclamação (2%) e relato pessoal (1%).
Clique aqui e confira o relatório completo com gráficos e outras informações.
Lei de Acesso à Informação
A Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo também é responsável por divulgar o relatório referente à LAI (Lei de Acesso à Informação) que traz dados sobre as tratativas das demandas recepcionadas no Sistema de Informação ao Cidadão e no Sistema de Atendimento da própria Ouvidoria Parlamentar.
O prazo estabelecido pela LAI para atendimento das solicitações dos cidadãos é de 20 dias, tendo ainda mais 10 prorrogáveis. A Ouvidoria, todos os meses, trabalha em conjunto com os outros setores da Casa para cumprir este prazo e, desta forma, as demandas pendentes de meses anteriores ficam em análise nos setores competentes.
No mês de janeiro, foram registradas 10 demandas relacionadas à LAI e nenhuma passível de classificação sigilosa. Segundo o que consta no relatório mensal, sete demandas foram feitas por homens e três por mulheres.
De acordo com os dados, 90% dessas solicitações chegaram pelo Portal do Cidadão e 10% foram feitas presencialmente.
Todos os registros são referentes à:
• Solicitação de informação referente ao concurso da CMSP sobre total de cargos de procurador legislativo, bem como total de cargos providos;
• Duas solicitações de informação sobre processos abertos e concluídos pela Corregedoria da CMSP;
• Solicitação de informação quanto ao número de cargos vagos de procurador legislativo e número de procurador legislativo em abono de permanência da CMSP;
• Solicitação de informação sobre remuneração e benefícios oferecidos aos estagiários de nível superior da CMSP;
• Solicitação de informação sobre acesso a dados de remuneração dos servidores afastados junto aos gabinetes de vereadores da CMSP;
• Solicitação de informação sobre relatório completo da CPI da Sabesp no ano de 2014;
• Solicitação de informação sobre a participação do Banco Luso-Brasileiro em Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no ano de 2019;
• Solicitação de informação sobre o número de cargos vagos de procurador legislativo da CMSP;
• Solicitação de informação sobre remuneração de servidor lotado em gabinete de Liderança de Representação Partidária da CMSP.
Para acessar o relatório de atendimentos da LAI (Lei de Acesso à Informação) de janeiro, clique aqui.
