No mês de fevereiro, a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo recebeu 96 manifestações da população, segundo o que consta no relatório mensal do órgão. O canal de atendimento mais utilizado pelos munícipes continua sendo o e-mail (47%), seguido pelo WhatsApp (20%), telefone (15%), presencial (10%) e Portal do Cidadão (8%). Em janeiro, esse número foi de 83 manifestações.
De acordo com o documento, entre os munícipes que procuraram a Ouvidoria, 50% das manifestações foram feitas por homens. A porcentagem de registros feitos por mulheres foi de 46%. Os outros 4% não quiseram informar. A grande maioria dessas demandas veio de regiões não informadas (70%). Logo em seguida, vem a zona leste (12%), zona norte (6%), zona oeste (6%), zona sul (2%), outras cidades do Estado de São Paulo (2%), zona central (1%) e outros Estados (1%).
Principais demandas
O relatório indica que a maioria dos atendimentos estão relacionados à CMSP, com 41 manifestações. Logo em seguida, vem a PMSP, sigla que é utilizada para retratar as secretarias municipais, que são de responsabilidade da Prefeitura, com 38 manifestações.
As demais solicitações referem-se a assuntos privados, com 8, assuntos estaduais, com 7, assuntos federais, com 1 e outras prefeituras, também com 1 manifestação.
Solicitação de providência (52%) liderou entre as demandas da Ouvidoria no mês de fevereiro, enquanto as outras foram: solicitação de informação (29%), livre manifestação (13%), denúncia (2%), sugestão (1%), reclamação (1%), elogio (1%) e relato pessoal (1%).
Clique aqui e confira o relatório completo com gráficos e outras informações.
Lei de Acesso à Informação
A Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo também é responsável por divulgar o relatório referente à LAI (Lei de Acesso à Informação) que traz dados sobre as tratativas das demandas recepcionadas no Sistema de Informação ao Cidadão e no Sistema de Atendimento da própria Ouvidoria Parlamentar.
O prazo estabelecido pela LAI para atendimento das solicitações dos cidadãos é de 20 dias, tendo ainda mais 10 prorrogáveis. A Ouvidoria, todos os meses, trabalha em conjunto com os outros setores da Casa para cumprir este prazo e, desta forma, as demandas pendentes de meses anteriores ficam em análise nos setores competentes.
No mês de fevereiro, foram registradas oito demandas relacionadas à LAI e nenhuma passível de classificação sigilosa. Segundo o que consta no relatório mensal, 4 demandas foram feitas por mulheres, 3 por homens e 1 pessoa não quis informar.
De acordo com os dados, 87% dessas solicitações chegaram pelo Portal do Cidadão e 13% foram feitas por e-mail.
Todos os registros são referentes à:
• Solicitação de providência referente à falha no acesso ao Portal da Ouvidoria;
• Solicitação de informação sobre salários dos vereadores;
• Solicitação de informação sobre a disponibilização dos valores do auxílio-saúde;
• Solicitação de informação sobre salários de vereadores;
• Solicitação de informação acerca da quantidade de vagas atuais no cargo de técnico-legislativo – sem especialidade e nomeação de candidatos do concurso da Câmara;
• Solicitação de informação sobre o parecer do PL nº 708/2024;
• Solicitação de informação sobre salários dos vereadores da CMSP;
• Solicitação de providência referente a nomeação do cargo de técnico-legislativo na CMSP.
Para acessar o relatório de atendimentos da LAI (Lei de Acesso à Informação) de fevereiro, clique aqui.
