Criada em 2011, a Ouvidoria vêm ampliando a sua importância dentro da Câmara Municipal e chegou a realizar mais de 5 mil atendimentos no ano passado. Esse número, na opinião do ouvidor Fabio Pierdomenico, mostra que a população está mais consciente do papel da instituição dentro do parlamento.
Na medida em que a sociedade passa confiar na imparcialidade da ouvidoria, ela passa a incorporar como um espaço seu, acredita Pierdomenico. Ele também destaca que quando a sociedade tem a verdadeira dimensão de quais são as verdadeiras funções do legislativo, ela faz bom uso desta ferramenta [a Ouvidoria].
Há alguma confusão sobre o que a Ouvidoria pode fazer ou não pelas pessoas. É importante ressaltar que ela não resolve problemas, mas os encaminha a quem resolve. E tem até 10 dias para responder a qualquer solicitação.
Os casos, no geral, são variados. Um cidadão pediu, por exemplo, o número da lei que aprovou o transporte público gratuito para idosos com 60 anos ou mais. Nesses casos a resposta é fácil e rápida. A Ouvidoria enviou o número da lei e a própria lei pedida. Há dúvidas que vão desde documentos que devem ser apresentados para quem prestou concurso na Câmara, até sobre expressões que não entenderam nos próprios documentos pedidos, como: declaração de não incidência de inelegibilidade. Só para ficar claro: a expressão anterior se refere ao que popularmente é conhecido como declaração de Ficha Limpa.
Muitos dos pedidos que não são da alçada da Câmara. Nesses casos, o órgão encaminha a solicitação para a autoridade competente. Por exemplo: no início deste ano, um cidadão, que não deixou contato, reclamou que na Alameda Dino Bueno havia buracos e bueiros mal conservados. Isso provocava estrago no asfalto e tornava a rua perigosa. Ele pediu o conserto imediato. O pedido foi encaminhado para a Ouvidoria Geral do Município (OGM) e logo depois os buracos foram tapados.
Sobre o que dá mais trabalho para a Ouvidoria, Pierdomenico diz que não há uma dificuldade pontual: A complexidade da Ouvidoria necessariamente é o reflexo da complexidade do funcionamento da sociedade com o poder público, que vem amadurecendo pelo exercício da democracia. Ou seja, tudo pode ser pedido. O importante é que os ouvidos da população de São Paulo estão lá justamente para isso, para serem usados. (Fábio de Amorim)
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Ouvidoria, o que é?
Modernamente, ouvidor é um profissional contratado por um órgão, instituição ou empresa para ouvir críticas, sugestões, denúncias e reclamações. Além disso, o ouvidor tem que encaminhar o que ouviu para que as áreas responsáveis resolvam o problema. Ou seja, o significado de ouvidor é o mesmo que de ombusdsman (palavra sueca usada desde 1809 para criar o cargo de agente parlamentar de justiça, que limitava os poderes do rei). A ideia é que o ombudsman/ouvidor sirva de ponte entre as instituições e a população. É um representante do povo. A diferença é que o ombdusman está mais ligado a clientes e empresas. Já o ouvidor está relacionado às instituições públicas. (FA) |
(22/07/2014 – 17h05)
