No mês de setembro, a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo registrou 764 registros de manifestações da população.
Cerca de 70% dos contatos (535) foram feitos de forma presencial. O segundo meio mais procurado foi o formulário por meio do Portal da Câmara (84), seguido pelo aplicativo WhatsApp (61) e pelo telefone (59).
Pelo recorte de gênero, 49% dos atendimentos foram solicitados por homens, enquanto 46% foram feitos por mulheres. Os demais se referem a instituições ou pessoas que não quiseram se identificar.
Assim como nos meses anteriores, o centro da cidade continua como a principal origem das manifestações (37%). Em seguida vêm as zonas Sul (15%) e Leste (13%).
A ouvidoria registrou desde reclamações sobre má prestação de serviços públicos até pedidos de informações sobre a atividade legislativa ou Projetos de Lei.
Uma das propostas mencionadas foi o PL 364/2017, do Executivo, aprovado pela Câmara no fim de agosto (30/8), que permite a concessão do Estádio Municipal Paulo Machado de Carvalho, o Pacaembu, à iniciativa privada.
Também houve consulta sobre o PL 374/2015 , assinado pelo então vereador Abou Anni (PV), que estabelece regras sobre a idade máxima da frota dos veículos escolares da capital.
Na Ouvidoria da Câmara o munícipe também pode sugerir a criação de Projetos de Lei. Neste mês, umas das propostas quer que as denúncias realizadas no (PSIU) Programa de Silêncio Urbano sejam feitas de forma anônima.
Foram registradas ainda 24 solicitações de exemplares do Estatuto do Idoso. Além de nove pedidos de vaga em serviços de acolhida. De todas as ocorrências abertas em setembro, 98% foram encerradas e 2% continuam em andamento.
LAI
O relatório mensal da Ouvidoria também aponta para um total de 11 demandas relacionadas à Lei de Acesso à Informação. Ao todo, 55% dos contatos foram feitos por mulheres e 45% por homens.
A preferência continua pelo atendimento via Formulário do Portal, que recebeu sete solicitações. As outras quatro foram feitas por telefone (2) e e-mail (2).
Entre os assuntos em destaque no mês de setembro estão a Legislação (37%) e as Audiências Públicas (27%).
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