No último mês de dezembro, a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo recebeu 109 manifestações, segundo o que consta no relatório mensal do órgão. O canal de atendimento mais utilizado pelos munícipes continua sendo o e-mail (34%), em seguida aparecem as interações via WhatsApp (28%), telefone (16%), presencial (12%), Portal do Cidadão (9%) e carta (1%). Em novembro, esse número foi de 108 manifestações.
De acordo com o documento, entre os munícipes que procuraram a Ouvidoria, 50% das manifestações foram feitas por homens. A porcentagem de registros feitos por mulheres foi de 39%. O restante, 11%, não quiseram se identificar. A grande maioria são de regiões não informadas (74%). Logo em seguida, vem a zona leste (14%), zona sul (5%), zona central (4%), outras cidades do Estado de São Paulo (2%) e, por fim, a zona norte (1%).
Principais demandas
Desta vez, o relatório indica que a maioria dos atendimentos estão relacionados à Câmara Municipal de São Paulo, com 52 manifestações. Alguns dos assuntos foram: sugestão de criação de clínica especializada no lugar da UBS da região do Itaim Paulista; Solicitação de informação sobre a revisão da Lei de Zoneamento de 2023; solicitação de informação sobre auxílio e benefícios concedidos aos funcionários da CMSP; solicitação de informação sobre os bancos e caixas eletrônicos da CMSP por não serem acessíveis ao público em geral; entre outros.
As secretarias municipais, de responsabilidade da Prefeitura, vêm logo depois com 35. Depois, assuntos privados com 12. As demais solicitações referem-se a assuntos estaduais com 4 manifestações, assuntos federais com 3 e outras prefeituras, também, com 3 atendimentos.
Solicitação de previdência (36%) foi a maior parte das demandas da Ouvidoria no último mês de 2023, enquanto as outras foram: solicitação de informação (20%), reclamação (18%), livre manifestação (15%), denúncia (6%), sugestão (3%) e relato pessoal (2%).
Clique aqui e confira o relatório completo com gráficos e outras informações.
Lei de Acesso à Informação
A Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo também é responsável por divulgar o relatório referente à LAI (Lei de Acesso à Informação) que traz dados sobre as tratativas das demandas recepcionadas no Sistema de Informação ao Cidadão e no Sistema de Atendimento da própria Ouvidoria Parlamentar.
O prazo estabelecido pela LAI para atendimento das solicitações dos cidadãos é de 20 dias, tendo ainda mais 10 prorrogáveis. A Ouvidoria, todos os meses, trabalha em conjunto com os outros setores da Casa para cumprir este prazo e, desta forma, as demandas pendentes de meses anteriores ficam em análise nos setores competentes.
Em dezembro de 2023, foram registradas 12 demandas relacionadas à LAI e nenhuma passível de classificação sigilosa. Segundo o que consta no relatório mensal, todas as manifestações foram feitas por homens.
De acordo com os dados, 33% dessas solicitações chegaram pelo Portal do Cidadão e 25% por e-mail. Em seguida vem o WhatsApp e telefone, ambos com 17%, e, por fim, o atendimento presencial com 8%.
Todos os registros são referentes a:
• Solicitação de informação sobre número de cargos vagos para Técnico Legislativo – Informática;
• Solicitação de informação sobre acesso ao Relatório Final da Subcomissão da Tarifa Zero;
• Solicitação de informação sobre plano de carreira do cargo de Consultor Técnico Legislativo;
• Solicitação de informação acerca do Decreto sobre a Salva de Prata;
• Solicitação de informação sobre a vigência da Lei de Calçadas;
• Reclamação do munícipe quanto a não ser contemplado totalmente em seu questionamento sobre quantidade do cargo de Técnico Legislativo – Contabilidade;
• Reclamação sobre a não contemplação da totalidade do questionamento de munícipe acerca da quantidade de cargos vagos para Técnicos Legislativos – Contabilidade;
• Solicitação de informação sobre quantidade de cargos vagos de Técnico Legislativo – Sem Especialidade na CMSP;
• Solicitação de informação sobre a quantidade de cargos vagos para Consultor Técnico Legislativo – Contador;
• Solicitação de informação sobre a quantidade de cargos vagos para Consultor Técnico Legislativo – Economia;
• Solicitação de informação sobre a quantidade de cargos vagos para Técnico Legislativo – Sem Especialidade e seus benefícios;
• Solicitação de informação sobre Projeto de Lei que autoriza universidades públicas a pagarem dívida pública com bolsas de estudo.
Para acessar o Relatório de Atendimentos da LAI (Lei de Acesso à Informação) de dezembro, clique aqui.
