No mês de fevereiro, a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo recebeu 118 manifestações, segundo o relatório mensal do órgão. O canal de atendimento mais utilizado pelos munícipes continua sendo o e-mail (39%). Em seguida, aparecem as interações via WhatsApp (31%), presencial (13%), telefone (10%) e Portal do Cidadão (7%). Em janeiro, esse número foi de 128 manifestações.
De acordo com o documento, entre os munícipes que procuraram a Ouvidoria, 50% das manifestações foram feitas por homens. A porcentagem de registros feitos por mulheres foi de 44%; 5% não quiseram informar e 1% optaram pela categoria “Outros”. A grande maioria são de regiões não informadas (75%). Logo em seguida, vem a zona leste (8%), zona oeste (6%), zona central (4%), outras cidades do Estado de São Paulo (3%), zona sul (2%), zona norte (1%) e outros Estados (1%).
Principais demandas
Desta vez, o relatório indica que a maioria dos atendimentos estão relacionados às secretarias municipais, que são de responsabilidade da Prefeitura, com 55 manifestações. A Câmara Municipal de São Paulo vem logo depois, com 34. Em seguida, assuntos privados com 16. As demais solicitações referem-se a assuntos estaduais, com 9 manifestações, assuntos federais, com 3, e outras prefeituras, com 1 atendimento.
Solicitação de previdência (40%) foi a maior parte das demandas da Ouvidoria no último mês de fevereiro, enquanto as outras foram: solicitação de informação (34%), livre manifestação (11%), reclamação (7%), denúncia (4%), relato pessoal (2%) e sugestão (2%).
Clique aqui e confira o relatório completo com gráficos e outras informações.
Lei de Acesso à Informação
A Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo também é responsável por divulgar o relatório referente à LAI (Lei de Acesso à Informação) que traz dados sobre as tratativas das demandas recepcionadas no Sistema de Informação ao Cidadão e no Sistema de Atendimento da própria Ouvidoria Parlamentar.
O prazo estabelecido pela LAI para atendimento das solicitações dos cidadãos é de 20 dias, tendo ainda mais 10 prorrogáveis. A Ouvidoria, todos os meses, trabalha em conjunto com os outros setores da Casa para cumprir este prazo e, desta forma, as demandas pendentes de meses anteriores ficam em análise nos setores competentes.
Em fevereiro, foram registradas 9 demandas relacionadas à LAI e nenhuma passível de classificação sigilosa. Segundo o que consta no relatório mensal, 7 foram feitas por homens e 2 por mulheres.
De acordo com os dados, 3 dessas solicitações chegaram pelo Portal do Cidadão, 3 por e-mail e 3 por WhatsApp.
Todos os registros são referentes à:
• Solicitação de informação referente à situação de um Projeto de Lei;
• Solicitação de informação sobre a publicização do cronograma previsto do concurso público, conduzido pela Fundação Getúlio Vargas;
• Solicitação de informação sobre a quantidade de cargos vagos de consultor técnico-legislativo (Contador);
• Solicitação de informação sobre a quantidade de cargos vagos de consultor técnico-legislativo (Economia);
• Solicitação de informação sobre a quantidade de cargos vagos de consultor técnico-legislativo (Economia) e quais servidores da carreira recebem abono de permanência e aposentadoria;
• Solicitação de informação sobre a quantidade de cargos existentes e vagos de consultor técnico-legislativo, sem especialidade;
• Solicitação de informação sobre a quantidade de cargos vagos de técnico-legislativo sem especialidade, qual a remuneração e sobre alguns benefícios do cargo;
• Solicitação de informações diversas a respeito do processo de pagamento do empenho nº 246/2023;
• Solicitação de Atestado de Capacidade Técnica.
Para acessar o relatório de atendimentos da LAI (Lei de Acesso à Informação) de fevereiro, clique aqui.
