Em abril, a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo registrou 151 manifestações. No período, o canal mais utilizado pelos munícipes foi o e-mail (59%). Na sequência, aparecem as interações via WhatsApp (26%), presencial (6%), telefone (6%) e, por fim, o Portal do Cidadão, com 3% dos registros. É válido lembrar que, em março, a Ouvidoria recebeu 215 manifestações.
Ainda de acordo com o relatório mensal, 54% das manifestações foram feitas por homens. A porcentagem de registros feitos por mulheres foi de 22%. O restante, 24%, optaram por não se identificar.
A maio parte das manifestações no mês passado vieram de regiões não informadas (52%), seguidas da zona leste (36%), zona sul (5%), centro (4%), zona norte (2%) e zona oeste (1%).
Principais demandas
Quanto ao tipo de demanda, a solicitação de providência representa 62% dos registros da Ouvidoria no mês de abril. Em seguida, vem a solicitação de informação, com 18%, livres manifestações,7%, reclamação, 5%, denúncias, 1%, relato pessoal, 1%, elogio, 1%, e sugestões, 5%.
Segundo o documento, atendimentos relacionados às secretarias municipais, de responsabilidade da Prefeitura, lideram com 48%, seguidos dos registros relacionados à Câmara Municipal de São Paulo, com 38%. Depois, aparecem solicitações ligadas a assuntos federais e estaduais (8%) e assuntos privados (6%).
Entre as principais demandas feitas pelos canais de atendimento do Legislativo paulistano, a população buscou informações sobre vagas de estágio na Câmara, previsão de concurso público, dúvidas sobre inscrição para as Audiências Públicas, solicitação da lista de contatos dos vereadores, entre outras.
Clique aqui para conferir mais informações sobre o relatório.
Lei de Acesso à Informação
A Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo também é responsável por divulgar o relatório referente à LAI (Lei de Acesso à Informação) que traz dados sobre as tratativas das demandas recepcionadas no Sistema de Informação ao Cidadão e no Sistema de Atendimento da própria Ouvidoria Parlamentar.
O prazo estabelecido pela LAI para atendimento das solicitações dos cidadãos é de 20 dias, tendo ainda mais 10 prorrogáveis. A Ouvidoria, todos os meses, trabalha em conjunto com os outros setores da Casa para cumprir este prazo e, desta forma, as demandas pendentes de meses anteriores ficam em análise nos setores competentes.
Em abril, foram registradas oito demandas relacionadas à LAI e nenhuma passível de classificação sigilosa. Seis delas foram feitas por homens e, duas, por mulheres. De acordo com os dados da Ouvidoria, essas solicitações chegaram pelo Portal do Cidadão e por e-mail.
Todos os registros referentes ao mês de abril estão relacionados à:
– Solicitação de informação sobre a quantidade de cargos vagos e remuneração de servidores da Câmara Municipal;
– Solicitação de informação sobre a quantidade de cargos vagos, estrutura, salários, benefícios e gratificações da Câmara Municipal;
– Solicitação de informação sobre o quadro salarial do pessoal efetivo da Câmara Municipal que ocupam os cargos de Técnico Legislativo;
– Solicitação de cópia digitalizada de nota de empenho, autorização de compras e contratos;
– Solicitação de informação sobre suplência de vereador;
– Solicitação da lista dos vereadores que recebem Auxílio Saúde;
– Solicitação do número de cargos vagos e remunerações de servidores efetivos da Câmara Municipal;
Solicitação da transcrição ou áudio da Audiência Pública do dia 14/08/2017.
Para acessar o relatório de Atendimentos da LAI (Lei de Acesso à Informação) de abril, clique aqui.
