Durante o mês de maio, a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo registrou 93 manifestações. Em abril, esse número foi de 151. No período, o canal mais utilizado pelos munícipes foi o WhatsApp (43%), em seguida aparecem as interações por e-mail (31%), presencial (16%), Portal do Cidadão (6%) e, por fim, o telefone, com 4% dos registros.
Segundo o relatório mensal, 60% das manifestações foram feitas por homens e 30% por mulheres. O restante, 10%, optaram por não se identificar. A maior parte das manifestações no mês passado vieram de regiões não informadas (73%), seguidas da zona norte (8%), zona leste (7%), zona sul (5%), centro (3%), outras cidades (3%) e zona oeste (1%).
Principais demandas
Quanto ao tipo de demanda, a solicitação de previdência representa 34% dos registros da Ouvidoria no período. Em seguida, vem a solicitação de informação (30%), reclamação (13%), livre manifestação (13%), denúncia (4%), sugestão (3%), relato pessoal (2%) e críticas (1%).
De acordo com o documento, atendimentos relacionados às secretarias municipais, de responsabilidade da Prefeitura, lideram as manifestações com 37 registros. Solicitações relacionadas à Câmara Municipal vêm logo depois com 30 anotações, seguida de assuntos privados, com 17. As demais solicitações referem-se a Projetos de Lei (4 registros), assuntos federais (3 registros) e estaduais (2 registros).
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Lei de Acesso à Informação
A Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo também é responsável por divulgar o Relatório referente à LAI (Lei de Acesso à Informação) que traz dados sobre as tratativas das demandas recepcionadas no Sistema de Informação ao Cidadão e no Sistema de Atendimento da própria Ouvidoria Parlamentar.
O prazo estabelecido pela LAI para atendimento das solicitações dos cidadãos é de 20 dias, tendo ainda mais 10 prorrogáveis. A Ouvidoria, todos os meses, trabalha em conjunto com os outros setores da Casa para cumprir este prazo e, desta forma, as demandas pendentes de meses anteriores ficam em análise nos setores competentes.
Em maio, foram registradas 12 demandas relacionadas à LAI e nenhuma passível de classificação sigilosa. Nove delas foram feitas por homens e três por mulheres. De acordo com os dados da Ouvidoria, a maioria dessas solicitações chegaram pelo Portal do Cidadão (67%), WhatsApp (17%), telefone (8%) e por e-mail (8%).
Todos os registros referentes ao mês de maio estão relacionados à:
- Solicitação de informação sobre os Relatórios a Atas das reuniões da CP com dados observados pela CETESB e sobre o inquérito epidemiológico;
- Solicitação de informação sobre o número de cargos do quadro de efetivos da CMSP (vagos e providos);
- Solicitação de acesso ao contrato emergencial da Empresa Viva Serviços Ltda;
- Solicitação de informação sobre relatório apresentado por vereador na audiência pública do Plano Diretor do dia 23/05/2023;
- Solicitação de informação sobre cargos vagos, remuneração, benefícios e os adicionais de servidores da CMSP;
- Solicitação de informação sobre o Balanço das Emendas Parlamentares dos anos de 2022 a 2023;
- Solicitação de informação sobre o atraso de pagamento de notas fiscais;
- Solicitação de informação sobre projeto com a finalidade de mapear iniciativas de interação digital;
- Solicitação de informação sobre a lista dos agraciados com o Título de Cidadão Paulistano com a data de entrega do Título e o nome do vereador que propôs;
- Solicitação de informação sobre a lista, em ordem cronológica, de pagamentos em virtude de atraso nas notas fiscais;
- Solicitação de informação sobre os cargos efetivos e comissionados de Procuradores Legislativos da CMSP;
- Solicitação de informação sobre a estrutura do Legislativo.
Para acessar o Relatório de Atendimentos da LAI (Lei de Acesso à Informação) de maio, clique aqui.
